Por mais de três horas, projeto que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de U$ 72 milhões de dólares foi discutido no Poder Legislativo na noite desta quarta-feira (05). A contrapartida do Município é de 18 milhões de dólares, equivalente a 20% do montante. O empréstimo terá um prazo total de 18 anos.
Com a presença de muitos dos secretários municipais e servidores no plenário, a proposta foi aprovada após muitos questionamentos e discussões, porém com votos contrários dos vereadores Caio Godoi, Denise Max, Marcos Jammal, Paulo César Soares - China, Rochelle Bazaga e Tulio Micheli.
Os posicionamentos dos parlamentares foram iniciados pelo vereador Paulo César Soares - China, que solicitou espaço na sessão para o ex-secretário de Meio Ambiente [dos ex-prefeitos Anderson Adauto e Paulo Piau], Ricardo Lima, apresentar dados sobre as alternativas de abastecimento de água na cidade. Ricardo, que usou recursos de imagens no plenário, demonstrou preocupação relacionada à proposta de captação de água no Rio Grande. “Não sou contra o projeto, mas com a captação sendo feita no Rio Grande, cada habitante pagaria cerca de R$ 40 a mais na conta de água para cobrir os custos dessa captação. Uma das alternativas que vejo, não definitivas, para suprir a necessidade de água de Uberaba seria fazer a captação em Araxá na barragem da Usina de Ponte Alta”, enfatizou. Os custos de bombeamento seriam menores nesse caso, segundo Lima.
Diante das alternativas hídricas de abastecimento apresentadas por Ricardo Lima, o presidente da Codau, José Waldir Sousa Filho, que esteve no plenário, explicou que tratar a água do Rio Grande é mais viável que tratar, por exemplo, a do Rio Uberaba. “Enquanto o custo por metro cúbico é de R$ 1,14 no Rio Uberaba, o valor é de R$ 1,09 por metro cúbico no Rio Grande. A captação em outros ribeirões foi objeto de estudo, mas, por estarem muito distantes da cidade, o custo dessa captação seria maior”, explicou, acrescentando que o momento para o debate sobre a segunda fonte de captação aconteceu no ano passado. “Aqui não é o momento mais de discutir qual é a fonte e o caminho adequado a se seguir. Não houve a manifestação desses que aqui pontuaram sobre essa questão agora.”
O vereador Tulio Micheli demonstrou preocupação relacionada ao montante do empréstimo e possíveis impactos gerados pela dívida ao município. O secretário municipal da Fazenda, Roberto Tosto, procurou tranquilizá-lo assegurando que o município tem condições de contratar e arcar com o financiamento. “A atual gestão assumiu com R$ 200 milhões de empréstimos firmados em governos anteriores e contraiu mais R$ 120 milhões em operações de crédito. Esses R$ 320 milhões representam só 18% da nossa capacidade de endividamento. Com mais esse empréstimo, o índice vai para 44%”, posicionou.
Tulio fez uso de suas redes sociais para manifestar sua indignação com a aprovação do projeto. “A justificativa da Prefeitura para o empréstimo se resume ao problema de saneamento que enfrentamos hoje. Mas, não existe sequer um projeto do Executivo para buscar água no Rio Grande. Contrair um empréstimo como esse é um risco para a cidade. Saio hoje da Casa preocupado”, lamentou.
Túlio foi amparado por Rochelle Bazaga, que também fez várias indagações durante a sessão. “Não foi feito um diálogo com todos os parlamentares para a construção deste projeto. Hoje, fiz vários questionamentos e não fiquei satisfeita com as respostas que ouvi. Quero muito que a crise hídrica na cidade seja resolvida, mas isso precisa ser feito de forma responsável, sem colocar Uberaba em risco”, alertou.
No início da sessão, o relator da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Marcos Jammal (MDB), apresentou parecer contrário à votação do projeto, no entanto prevaleceu o parecer favorável à apreciação da matéria em plenário, assinado pelos demais integrantes da comissão.
A proposta do Executivo traz que a contratação de operação de crédito junto à Corporação Andina de Fomento – CAF será destinada também a outras melhorias na cidade, como readequação de vias no município, otimização da qualidade da mobilidade urbana, revitalização de espaços públicos, ampliação de alternativas de lazer e bem-estar, entre outras.
Projetos retirados - Projeto que institui o Plano de Manutenção e Conservação dos Geossítios de Propriedade Pública no Município; aquele que versa sobre o Regime de Previdência Complementar de Uberaba; e o que dispõe sobre o acesso de animais domésticos nos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento de pessoas em situação de rua, de autoria da vereadora Denise Max, foram retirados de pauta.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
06/07/2023
