Vereador Marcos Jammal , autor da iniciativa de se adotar no município o "Colar de Girassol" para identificar portador de deficiência oculta
Projeto de Lei inclusivo, de autoria do vereador Marcos Jammal, foi aprovado na última quarta-feira (29), pela Câmara Municipal de Uberaba, e poderá auxiliar na identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta. A proposta do Colar de Girassol, que já foi aprovada em diversas cidades pelo País, é ajudar pessoas cujas deficiências não são identificadas de maneira imediata, seja ela de natureza mental, intelectual ou sensorial.
Jammal apresentou o vídeo de uma mãe que tem filho com deficiência intelectual e que divulga a campanha do uso do Colar de Girassol, que na verdade se trata de uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis, como aquelas utilizada em crachás.
O parlamentar lembrou que o projeto foi criado na Inglaterra e citou algumas outras leis de inclusão, como a 12.764, de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Aspectro Autista, a Lei 10.048, do Atendimento Prioritário, a Lei 13.146, de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Lei 11.126, do Cão Guia, entre outras, bem como os respectivos símbolos.
O uso do colar de girassol é facultado aos indivíduos que tenham deficiências ocultas, bem como a seus acompanhantes e atendentes pessoais. A medida garante um atendimento prioritário e mais humanizado, seja nas repartições públicas, estabelecimentos privados (supermercado, bancos, farmácias, restaurantes, bares, lojas em geral e similares), ou empresas concessionárias de serviços públicos.
O projeto destaca, ainda, a importância de que estes locais orientem os funcionários e colaboradores quanto ao significado do Colar de Girassol, como forma de garantir o atendimento adequado aos seus portadores.
O vereador lembrou que uma carteirinha poderá ser utilizada junto com o colar, como forma de identificação. Segundo ele, já estão disponibilizando inicialmente 500 colares, que serão distribuídos pelo Laço Azul e serão entregues sem custos para as crianças que estão cadastradas. Ele agradeceu a parceria com a Ong Semente do Bem, que está doando os colares e explicou que tudo está sendo feito de forma não criar gastos para o Executivo, o que tornaria o projeto inconstitucional.
Jammal disse, ainda, que o PL também foi assinado pelo vereador Luizinho Kanecão, que tinha um projeto semelhante, e convidou o vereador Tulio Micheli a assinar também, devido a atuação que este tem em prol dos portadores de autismo na cidade. “Pode contar comigo para todo e qualquer projeto de inclusão porque só realmente trabalha com inclusão, sabe a importância de tudo isso que agente faz aqui”, afirmou Tulio.
Ao final Jammal pediu que os 21 vereadores assinassem o projeto, que foi aprovado com 17 votos.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
30/03/2023
