Alteração no horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal dividiu opiniões ontem (03), no Poder Legislativo. O projeto, que recebeu pedido de vistas do vereador Ismar Marão, porém rejeitado, estabelece que as sessões sejam iniciadas às 13 horas e encerradas às 17 horas, às segundas e quartas-feiras, totalizando oito sessões mensais. Atualmente as reuniões acontecem no período noturno.
A proposta, aprovada com 12 votos, recebeu voto contrário dos vereadores Anderson Dois Irmãos, Paulo César Soares – China, Denise da Supra, Ismar Marão, Luizinho Kanecão, Pastor Eloisio, Rochelle Bazaga e Tulio Micheli. O voto de Luciene Fachinelli, que manifestou ser contra a mudança, não foi contabilizado. A segunda vice-presidente conduzia os trabalhos da Mesa Diretora no momento da votação.
O presidente da Câmara, Fernando Mendes, foi enfático durante sua defesa da proposta e esteve amparado pelo vereador Professor Wander. “Há a necessidade de se adequar à norma, haja vista, o aumento do número de vereadores nesta legislatura e a grande demanda de projetos que são submetidos a este plenário para debate. Respeito todas as opiniões contrárias aqui apresentadas à proposta. Fui um dos vereadores que mais defenderam a mudança da sessão para à noite [apresentada em 2021, durante a gestão do então presidente Ismar Marão] com a esperança de uma maior participação popular nas reuniões, o que não aconteceu. Assim sendo, cheguei à conclusão de que as reuniões no período noturno são improdutivas, cansativas e destrutivas. Sem contar o risco oferecido aos servidores e vereadores, pois não contamos com segurança, durante esse período, em todas as sessões”, disse.
Alguns vereadores, como Rochelle Bazaga e Tulio Micheli, questionaram as tratativas entre os parlamentares sobre a proposta. “Faltou uma construção a respeito do tema entre nós, assim como foi feito no passado. Falamos em discutir sobre o assunto antes de passar pelo plenário, mas acredito que isso não foi feito da melhor forma para chegarmos a um consenso”, destacaram.
De acordo com a proposição, ocorrendo feriado ou ponto facultativo nas segundas ou quartas-feiras de reunião, a sessão substituta acontecerá na quinta ou terça-feira subsequente.
PR 119 - Ficou para hoje (04) a reunião agendada para o próximo dia 10. Segundo Fernando Mendes, a proposição visa a um melhor cumprimento dos fins administrativos da Casa. As reuniões ordinárias do mês de julho ficaram nos dias 3,4 e 5.
PR 123 - Projeto aprovado ontem altera a primeira reunião de cada mês, mudando a ordem das reuniões. A partir de agosto, a primeira sessão será destinada a apresentação de requerimentos e indicações.
PR 120 – As sessões antes agendadas para os dias 2 e 14 de agosto acontecerão nos dias 22 e 30 do respectivo mês com aprovação de projeto. Assim, as reuniões de agosto serão realizadas nos dias 7,9,16,21,22,23,28 e 30.
PLC 10 – Projeto assinado pela vereadora Denise da Supra, que proíbe pichar, escrever, pintar, gravar figuras e depredar monumentos e patrimônios públicos e bens de uso comum em Uberaba, foi sobrestado na noite de ontem. A iniciativa altera a Lei Complementar 380/2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
04/07/2023
