Concessões de áreas são aprovadas pela casa
Nesta 5ª Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei concedendo áreas para diversos usos. Atendendo pedido de destaque do vereador Cléber Ramos (PMDB), o primeiro a ser discutido e aprovado está relacionado à Associação Brasileira de Odontologia - ABO, autorizando a concessão de direito real de uso de área com 2.009,83 m2 no Parque do Mirante.
Fundada em 1933 e declarada de Utilidade Pública em 1995, a ABO pretende edificar na área sua nova sede e uma Escola de Aperfeiçoamento Profissional. "A ABO hoje conta com 14 cursos em sua escola de formação. São feitos diversos trabalhos, atendendo mil pessoas, de forma diferenciada. É um trabalho social que desenvolvemos. Obrigada por reconhecer que a ABO precisa expandir seu atendimento", reconheceu o presidente da entidade, Eduardo Ferro.
Segundo o vereador Almir Silva (PR), a instituição, que tinha uma área localizada na Avenida Leopoldino de Oliveira, mas foi desafetada pela Prefeitura, recebeu a nova área conforme compromisso firmado com o Executivo. Para o vereador Cléber Ramos (PMDB) a permuta foi vantajosa, pois possibilitou um novo terreno com metragens a mais.
Os vereadores Marcelo Borjão, Itamar Ribeiro (ambos do DEM), João Gilberto Ripposati (PSDB) reconheceram a importância da OAB para a sociedade uberabense. "Fui recentemente à ABO e fiquei surpreso com o que vi: uma sala de atendimento equipada e apta para realizar diversos procedimentos" contou o professor Carlos Alberto de Godoy (PTB).
Associação Amigos dos Hipertensos: Os vereadores também aprovaram a concessão de área para a Associação Amigos dos Hipertensos de Uberaba. Em 2001, o Município doou à referida entidade, área com 1.008,97 m2, situada no Loteamento Jardim Maracanã para a construção de sede própria e desenvolvimento de atividades sociais, assistenciais e de lazer. Acontece que a referida área será utilizada para construção de prédio público. Para isso, o município disponibilizou outro local.
O vereador Ripopsati lembrou que a entidade foi declarada de Utilidade Pública através de uma solicitação sua em 2001 e tem a missão de agregar, prestar serviços de saúde e assistência social e defender os direitos do portador de hipertensão arterial, desenvolvendo ações preventivas e de pesquisa científica.
Ministério da Família Cristã: Em 2007, a prefeitura concedeu área com 939,62 m2, situada no Loteamento Residencial Europark, ao Ministério da Família Cristã para a construção de sede própria com dependências para programas sociais.
O Ministério iniciou a construção do seu templo, mas não dentro do prazo legal previsto, ou seja, dois anos. Diante disso, foi necessária nova concessão pelo Executivo. Segundo o pastor Fábio Quintão, a sede deverá ser inaugurada em Maio do ano que vem.
Estímulos e incentivos: A Empresa ROBSON MARTINS PEREIRA, que atua no mercado com a fabricação de móveis artesanais de madeira também foi beneficiada com a concessão de uma área de 304,67 m² para a construção de uma nova unidade industrial, no Minidistrito Vallim de Mello.
A empresa deverá doar ao Município 50% do valor total da área, ou seja, R$17.063,00 que serão pagos em 36 parcelas de R$474,00 a partir do início de suas atividades. Em contrapartida o município concederá à empresa área com isenção de ISSQN durante a obras e isenção de IPTU por 10 anos.
Segundo o subsecretário de desenvolvimento, Agnaldo Silva, o Município tem interesse que a instalação da empresa se concretize por motivos econômicos, através da geração de empregos, atração de fornecedores e empresas consumidoras da produção, difusão da tecnologia, consumo de matéria-prima ou produtos de empresas da região com agregação de valor.
