A quantidade de animais abandonados no município aumentou muito durante a pandemia
A administração municipal, que assumiu o mandato no dia 1º de janeiro, precisa analisar com urgência a situação dos animais abandonados no Município, e que só piorou durante o período de pandemia. Esta é a avaliação da vereadora Denise da Supra, que enviou algumas solicitações a prefeita Elisa Araújo.
Uma das situações cobradas pela representante do Legislativo é a realização de uma parceria entre o Hospital Veterinário de Uberaba (curso de veterinária) e a Prefeitura, para atendimento ambulatorial (consultas) a animais de pequeno porte. O objetivo é atender principalmente tutores de baixa renda.
Denise defende que, através da parceria, estagiários do curso de Medicina Veterinária possam utilizar o castramóvel para atendimentos ambulatoriais. E a situação dos animais abandonados fica cada dia pior, muitos deixados em situações terríveis. Um exemplo foi o cãozinho Vitório, que foi resgatado em junho de 2020 e morreu em janeiro deste ano, com câncer. Ele foi abandonado com o corpo repleto de feridas.
Os abandonos atingem especialmente cadelas e gatas prenhas, vítimas de doenças como sarna, TVT, desnutrição, cinomoses, além de atropelamentos. “A situação dos animais está desesperadora”, afirmou a vereadora.
Para Denise, não tem como começar a castração sem pelo menos um atendimento emergencial dos pets abandonados, principalmente dos bairros periféricos. Ela defende que uma das medidas que pode ajudar a melhorar um pouco a situação é pedir para a população colocar água e comida na rua para amenizar a fome e a sede dos animais (Lei Municipal Cão e Gato Comunitário), além de fazer um rodizio de atendimento nos bairros, atendendo os pets doentes.
Superintendência - Outra solicitação da vereadora encaminhada ao Executivo diz respeito à implantação da permanência e estruturação da Superintendência de Bem Estar Animal no Município. Ela lembrou que a punição para quem maltratar cães e gatos aumentou de dois para cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda. “Com número crescente de casos de maus tratos, envolvendo envenenamento, abandono,
espancamento, entre outros, tornando-se primordial que os casos sejam denunciados e punidos”, disse ela.
Desde a criação da superintendência em 2015, a vereadora disse que vem travando uma luta diária para manter e adequar o órgão, sendo que, desta data até novembro de 2019, havia uma única servidora lotada na superintendência, Janaina Coutinho, para atender a todas as demandas da cidade. A partir de então, a pedido de Denise, foram conduzidos outros dois servidores, Karina Martins que já havia trabalhado no CCZ e é voluntária da Supra e Raphael Muchiutti Picacio que, além de já ter sido assessor parlamentar da vereadora, também é voluntário da Supra há mais de 7 anos.
Outro problema é que, em virtude da falta de médico veterinário necessário na realização de diligência para apuração de maus tratos, por mais de dois anos, Denise cedeu seu assessor parlamentar e veterinário técnico responsável da Supra, Sergio Di Vitto, para acompanhar as demandas.
Segundo ela, mesmo com todas as dificuldades de estrutura física, falta de servidores, falta de recursos, entre outros, do ano de 2015 até dezembro de 2020, a Superintendência realizou mais de 1.287 atividades, entre diligencias, audiências e processos judiciais, notificações, projetos, e etc. Ainda de acordo com a parlamentar, existe boatos de que a Prefeitura pode extinguir o órgão, o que, de acordo com ela, seria um retrocesso e causa grande preocupação.
Denise também solicitou à prefeita que inicie os projetos da causa animal já aprovados e dê continuidade aos que estão em andamento. Ela lembrou que na Lei Orçamentária (LOA) 2021, aprovada e publicada no Porta Voz no início de janeiro, mais de R$ 500 mil foram destinados a causa animal para esse ano.
Por fim, a vereadora cobra informações sobre a atual situação dos três CastraMóveis da cidade e quando os mesmos passarão a funcionar de forma efetiva. Os veículos foram adquiridos através de um Termo de Compromisso Positivo (TCP) assinado entre a Prefeitura e o Ministério Público, sendo um adquirido por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande e da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna. O segundo veículo foi adquirido junto ao governo federal, que liberou o recurso de R$ 120 mil para aquisição e o terceiro CastraMóvel foi conseguido com recursos garantidos por emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, do então deputado federal Aelton Freitas, por intermédio da vereadora.
Os equipamentos têm como finalidade a política de castração de machos e fêmeas, cães e gatos, porém, conforme disse a vereadora, os mesmos estão parados, sem nenhum funcionamento.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
12/02/2021
