Deverá ser apreciado pelo Poder Legislativo, ainda este ano, Projeto de Lei de autoria da vereadora Denise Max (PR) que cria o Programa “Farmácia Solidária Pet” de Uberaba, que tem por objetivo distribuir gratuitamente medicamentos alopáticos provenientes de doações da comunidade e instituições da sociedade civil.
Segundo Denise, o projeto será organizado e gerenciado sob a supervisão do Centro de Controle de Zoonoses, que tomará medidas administrativas e técnicas necessárias ao desenvolvimento do programa. “Toda medicação recebida terá que ser catalogada em uma planilha para que se tenha o controle de quem doou, bem como a quantidade de remédios e a data de validade. A medicação só será repassada mediante a apresentação de receita, para garantir que nenhum animal esteja sendo automedicado”, explicou.
De acordo com a parlamentar, o intuito é criar uma estrutura para auxiliar na recuperação de animais resgatados das ruas e também daqueles cujos donos não têm condições de comprar tal medicação. Está prevista, na matéria, a arrecadação junto à população de medicamentos armazenados em domicílio. “Aquele medicamento que não está sendo mais utilizado pelo animal e que está dentro do prazo de validade poderá ser doado pelo dono do bicho ao programa”, disse, acrescentando que o Município deverá executar campanha de doação, buscando sensibilizar a população, as autoridades, meios de comunicação e a comunidade de doadores. O Centro de Controle de Zoonoses ficará responsável por formar um estoque de remédios doados.
Denise destacou ainda que além de minimizar o sofrimento e as condições de vida dos animais resgatados das ruas, “a ação também contribuirá para a sustentabilidade do meio ambiente, visto que vários medicamentos são incinerados ou descartados de forma inadequada, causando prejuízo à natureza”, encerrou.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação