A Câmara Municipal de Uberaba começou a tramitar esta semana o Projeto de Lei nº 00387/2025, de autoria do vereador Fernando Mendes, que propõe uma importante medida preventiva no combate às drogas. O texto torna obrigatória a inclusão de conteúdos sobre o uso de drogas e dependência química no currículo do ensino fundamental e médio das escolas da rede municipal — públicas e privadas.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é informar para prevenir, preparando crianças e adolescentes para lidar com um dos maiores desafios da saúde pública atual.
"Estamos perdendo muitos jovens para as drogas. Precisamos agir agora, focando na prevenção. A educação é o caminho mais eficaz",, ressalta Fernando Mendes.
O projeto prevê que os conteúdos sejam trabalhados de forma transversal, dentro das disciplinas já existentes, com adaptação pedagógica conforme a faixa etária dos alunos. Entre os temas abordados, estão:
- O que são drogas lícitas e ilícitas;
- Efeitos físicos e psicológicos;
- Consequências sociais e legais;
- Estratégias de prevenção;
- Canais de apoio e tratamento.
Além da capacitação de professores com apoio das Secretarias de Educação e Saúde, as escolas deverão realizar campanhas educativas e projetos de conscientização, envolvendo pais, alunos e toda a comunidade escolar.
Fernando Mendes reforça que a escola é um espaço privilegiado para formação de valores e atitudes, e que a proposta busca criar uma cultura de prevenção e responsabilidade desde cedo.
O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Casa.
Assessoria do vereador Fernando Mendes
