A falta de atuação da Patrulha do Silêncio, assim como outras medidas contra a perturbação do sossego no Município, fez com que a vereadora Ellen Miziara apresentasse um Requerimento, solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir o tema.
O objetivo, segundo ela, é debater sobre a legislação municipal relacionada à perturbação do sossego público. Conforme lembrou a vereadora, é crescente a quantidade de reclamações da população em relação a perturbação do sossego em toda a cidade, bem como as dúvidas sobre os critérios utilizados na fiscalização e aplicação da Lei. Um dos principais questionamentos é sobre a Patrulha do Silêncio, e se ela não funciona mais, segundo a representante do Legislativo.
Ellen defendeu a necessidade de um espaço de diálogo entre a sociedade civil, representantes do Poderes Legislativo e Executivo, autoridades de segurança pública, Ministério Público, órgãos de fiscalização e demais interessados. “A gente precisa entender o que está acontecendo, como está a legislação e a fiscalização no Município, é um tema extremamente importante”, afirmou.
De acordo com a parlamentar, através da audiência será possível ouvir os diferentes segmentos da comunidade, além de buscar soluções equilibradas que garantam o direito ao descanso e à tranquilidade dos cidadãos, sem desrespeitar o direito ao lazer, à cultura e ao trabalho.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
21/05/2025
