A Secretaria Municipal de Finanças apresentou na manhã desta quarta-feira (1) o relatório do 1º Quadrimestre do Exercício de 2017. A audiência pública foi realizada no Plenário da Câmara Municipal. Um dos destaques foi o investimento realizado pelo Poder Público Municipal em Saúde e Educação.
O secretário Wellington Fontes falou sobre a importância de apresentar o desenvolvimento das contas públicas de Uberaba. Segundo ele, a ação ocorre de forma planejada e transparente, inclusive com correção de riscos e desvios aparentes.
“É fundamentar para que a administração pública não incorra em nenhum ato de improbidade administrativa”, disse Fontes sobre a prestação de contas, que envolve todos os órgãos da administração.
Entre os vereadores, estavam presentes os integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças, o presidente Agnaldo Silva (PSD), o relator Rubério dos Santos (PMDB), o vogal Franco Cartafina (PHS), e o suplente Antônio Ronaldo Amâncio (PTB). Também participaram os vereadores Cleomar Marcos de Oliveira “Cleomar Barbeirinho” (PHS), Edcarlo dos Santos Carneiro “Kaká Carneiro” (PR) e Alan Carlos da Silva (PEN).
O secretário apresentou gráficos com os demonstrativos do período (os quatro primeiros meses de 2017), destacando a crise, que tem afetados todos os municípios. De acordo com Fontes, nos primeiros quatro meses do ano o crescimento da receita foi da ordem de 8%, um pouco acima da inflação do ano passado, que foi de 6,5 %
O aumento dos gastos foi de 0,5%, “isso demonstra que a contenção de despesas tem surtido resultados”, afirmou. Ainda segundo o secretário, a receita corrente líquida de maio de 2015 a abril de 2016 foi de R$ 832,2 milhões, enquanto de maio de 2016 a abril de 2017, foi de R$ 927,7 milhões. “Nós esperamos manter o mesmo nível de arrecadação do ano passado”, acrescentou.
Ainda conforme o representante do Executivo, nos mesmos períodos, as operações de crédito passaram de R$ 11,7 milhões para R$ 26,4 milhões, que podem chegar a 16% da receita corrente líquida. Até o bimestre atual a previsão de receitas era de R$ 395,5 milhões, sendo que foram arrecadados R$ 387,7 milhões.
Quanto à Câmara Municipal, a dotação foi atualizada em R$ 21,8 milhões. Até o bimestre foram empenhados R$ 13,1 milhões, com saldo a empenhar de R$ 122,7 milhões. “Mais de 60% da arrecadação municipal são aplicados em Educação e Saúde’, afirmou Fontes.
Com relação a despesa previdenciária, a dotação inicial era de R$ 85 milhões, sendo empenhados R$ 18,7 milhões até o bimestre, com saldo a empenhar de R$ 66,5 milhões.
A meta de arrecadação para 2017 é de R$ 1,2 bilhão. No primeiro bimestre foram arrecadados R$ 207,9 milhões, enquanto no segundo bimestre foram R$ 162 milhões, somando um total de R$ 369,9 milhões recolhidos no primeiro quadrimestre. O secretário informou que a diferença nos valores arrecadados já chega a R$ 63,3 milhões a menos que o previsto pela administração nos dois primeiros bimestres de 2017.
Todos os vereadores fizeram comentários sobre os números apresentados e tiraram dúvidas com o secretário. Os parlamentares ainda reclamaram que o material foi entregue pela secretaria muito em cima da hora, pois precisam de mais tempo para analisar os dados com mais profundidade.
Um dos temas abordados pelos vereadores foram os acertos com os servidores que foram demitidos pela Prefeitura e que enfrentam dificuldades pela demora nos pagamentos. A dívida com o Ipserv também foi questionada, assim como a dívida que a prefeitura tem pelo aluguel do Centro Administrativo (que segundo o secretário não é documentada ou formalizada), além do pagamento de precatórios, plano de saúde dos servidores, entre outros assuntos. Todas as perguntas foram respondidas pelo secretário
Entre os comentários realizados por Fontes, ele disse que o relatório é o resultado da consolidação de vários órgãos e não depende apenas da Secretaria de Finanças, por isso a demora em fechar todas as informações do relatório. Ele também criticou os sonegadores fiscais, afirmando que eles não sabem o mal que causam a administração pública.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
31/05/2017
