Foi realizada nesta segunda-feira (28), no Plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública para a prestação de contas da Secretaria Municipal de Finanças. O período avaliado é o 1º quadrimestre de 2018.
Participaram da reunião o presidente em exercício da Casa, vereador Agnaldo Silva (PSD), que também é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, assim como os vereadores Rubério dos Santos (MDB) e Franco Cartafina (PHS), respectivamente relator e vogal da Comissão, além de Cleomar Barbeirinho (PHS), Samuel Pereira (PR) e Alan Carlos da Silva (PEN).
As audiências fazem parte das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade de gestão fiscal, exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e devem ser realizadas até o final de maio, setembro e fevereiro. A prestação de contas se refere ao período de janeiro a abril deste ano, sendo que a publicação foi realizada no Porta Voz do dia 25 de maio.
O responsável pela Diretoria Contábil e Custos da Prefeitura, Márcio Adriano Oliveira Barros, apresentou os dados. Segundo ele, a receita corrente líquida referente ao período de maio de 2017 a abril de 2018 foi de R$ 977,5 milhões. A despesa com pessoal ficou em R$ 349,8 milhões, que representa 35,79% do total (o limite é de 54%).
Ainda conforme o diretor, a dívida consolidada/longo prazo foi de R$ 246 milhões, que representa 25,17%, com uma redução de R$ 32 milhões (4,89%), em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Já a dívida consolidada líquida/longo prazo, foi de R$ 84,8 milhões, uma queda de 8,68% com relação ao mesmo período anterior, enquanto a dívida de curto prazo ficou em R$ 44 milhões. O valor se refere aos restos a pagar considerados de curto prazo, incluindo toda a estrutura da Prefeitura, além de autarquias e fundações, assim como o Poder Legislativo.
“São dívidas que são inscritas no exercício que deverão ser pagas até 31 de dezembro do exercício seguinte”, explicou Márcio Adriano. Com relação às despesas por função no quadrimestre, o destaque como sempre ficou com a pasta da Saúde, sendo que dos R$ 324 milhões previstos para serem investidos no ano, já foram empenhadas R$ 102 milhões e liquidados R$ 77 milhões.
O segundo maior gasto é com Educação, cuja dotação é de R$ 215 milhões para 2018, sendo que já foram empenhados R$ 101 milhões e liquidados R$ 88 milhões. O terceiro maior gasto é com Urbanismo, com dotação de R$ 189,6 milhões, sendo que já foram empenhados R$ 40 milhões e liquidados R$ 23,7 milhões.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
28/05/2018
