O vereador Ismar Vicente dos Santos - Marão (PSB) usou seu tempo regimental na sessão destinada a apresentações de requerimentos, nesta terça-feira (13), para tratar sobre a Semana de Combate à Pedofilia, projeto de sua autoria que foi votado na casa com a assinatura de todos os vereadores. Aproveitou a oportunidade para citar números oferecidos pelos órgãos envolvidos e também pelo SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação.
Marão, em tom de alerta, citou que, conforme apuração, a cada dia, pelo menos 20 crianças de zero a nove anos de idade são atendidas nos hospitais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) no país, após terem sido vítimas de violência sexual, de acordo com o Ministério da Saúde.
Em sua leitura, o vereador revelou que, segundo dados do SINAN, do Ministério, em 2012, houve 7.592 notificações de casos desse tipo de violência nessa faixa etária, sendo 72,5% entre meninas e 27,5% em meninos. Isso corresponde a 27% de todos os casos de violência registrados pelos hospitais entre crianças e adolescentes.
"No entanto, esse número pode não ser real e, infelizmente, maior ainda, porque nem todos os municípios brasileiros enviam os dados para o SINAN", observou Marão, contabilizando que dados preliminares de 2012 do Ministério indicam que 2.917 cidades encaminharam, das mais de 5 mil que o país tem. "É que algumas, como São Paulo, por exemplo, contabilizam as ocorrências em um sistema próprio de dados. Ainda tem as ocorrências de pessoas que são atendidas pela rede privada e as que nem chegam aos hospitais não estão computados nos dados do Ministério da Saúde."
Segundo o parlamentar, nesses números fornecidos pelo SINAN estão incluídos todos os tipos de violência sexual, incluindo estupros cometidos por desconhecidos e também casos em que o agressor é conhecido da família. Dos 7.592 casos ocorridos entre crianças de zero a nove anos, em 2012, em 3% acredita-se que houve exploração sexual e em 2,9%, pornografia infantil. Na maior parte dos casos, a violência sexual aconteceu dentro de casa e o agressor era do sexo masculino.
Marão pediu apoio dos colegas em sua ação e estimulou denúncias. "Minas Gerais ocupa o 4º lugar em denúncias. Precisamos agir mais! A infância é um período bastante importante para a formação do caráter e coibir ações que comprometem o bom desenvolvimento é nosso dever."
Vários vereadores manifestaram apoio. Samuel Pereira (PR) elogiou o trabalho e citou a vinda do senador Magno Malta, "quando poucas pessoas compareceram ao evento para ouvi-lo discorrer sobre o tema com bastante propriedade. Estou agendando um retorno dele à cidade e convido o colega para estar à frente comigo nesta empreitada".
Marão aproveitou para convidar a todos para evento nesta sexta-feira (16), no plenário, a partir das 15h, quando diretores das empresas cinematográficas irão receber os filmes institucionais de 30 segundos, que terão exibição obrigatória nos cinemas de Uberaba, objetivando alertar sobre a pedofilia e a exploração sexual infantil.
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