Kaká Carneiro esteve nesta quarta-feira (3) com o promotor de Justiça, Carlos Valera, para representar sobre a situação da rua Odélio Fernandes, no Jardim Primavera. A via pública, limitrofe com o Rodoanel Viário LMG-79 está abandonada, tomado pelo mato e lixo, servindo de criatório para o moquito da dengue.
O promotor Carlos Valera é titular da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Triangulo Mineiro e Baixo Rio Grande.
Para embasar o objeto da representação, o vereador o convidou para visitar o local – o que foi plenamente aceito. Ao chegarem, Carlos Valera se impressionou com a lamentável situação da rua Odélio fernandes. Ele fez alguns registos fotográficos e, imediatamente, acionou a Polícia Militar Ambiental para lavrar um Reds (Registro de Ocorrencia da Defesa Social), reconhecendo inclsuive, o desmanzelo do Poder Público.
Neste momento, o vereador lhe entregou a representação, devidamente documentada e embasada juridicamente e com sugestão para a solução. Kaká Carneiro deixou claro que utiliza o MP como último recurso em suas ações políticas e que seu compromisso era com os moradores, que haviam lhe pedido uma tomada de decisão em relação ao problema. “Eu me comprometi com os moradores em ir até o fim para buscar uma solução”, diz o vereador.
Carlos Valera assegurou que irá abrir o procedimento chamado “noticia de fato”, que antecede uma eventual Ação Civil Pública, determinando dez dias para a Prefeitura de Uberaba prestar as informações necessárias à representação do vereador. Depois disso, ele assegurou que ira chamar um representantes da adminpalitração municipal e tentar resolver a questão de forma conciliatoria. Caso não seja possível, Carlos Valera poderá acionar o Judiciário.
De toda forma, o promotor de Justiça entendeu que não se trata de “denuncismo” a postura de Kaká Carneiro bem como a responsabilidade do mesmo em acionar o Ministério Público.
Kaka Carneiro espera que tudo seja solucionaado da melhor forma possível para o bem estar da população. “Nós demos mais um passo e espero que, agora que o promotor tomou ciência do problema e busque uma resposta para os moradores, que sofrem com o problema”, finaliza.
Kaká já havia encaminhado ofício cobrando a Prefeitura sobre a situação mas não teve resposta por isso, buscou o MP. Kaká Carneiro estava acompanhado do assessor jurídico, advogado Adriano Salge.
Daniela Brito
Assessoria de Imprensa
