A Câmara Municipal autorizou a Prefeitura de Uberaba a tentar conseguir um financiamento de até R$ 9,2 milhões. Os recursos são resultantes de operações de crédito provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e poderão ser obtidos através da Caixa Econômica Federal. O projeto foi votado durante a Reunião Extraordinária desta quinta-feira (13).
Caso o Município obtenha o dinheiro, o mesmo deverá ser aplicado, obrigatoriamente, na execução de projeto integrante do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). No dia 2 de junho o consultor para projetos do BID, Cândido Amaral, e o diretor executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), Vicente Araújo Netto, estiveram na Câmara, onde se reuniram com o presidente Luiz Dutra (PR), para pedirem o apoio do Legislativo na aprovação do projeto.
A verba liberada para a cidade faz parte de um total de U$ 150 milhões que serão utilizados este ano em todo o País. Os recursos do BID podem ser utilizados para capacitação de técnicos e gestores municipais, consultorias, aquisição de equipamentos de informática, entre outras atividades.
A secretária de Projetos e Parcerias, Ângela Dib, e o representante jurídico da Prefeitura, o advogado Leonardo Quintino, acompanharam a votação do projeto.
O vereador Almir Silva (PR) agradeceu a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, assim como o corpo jurídico da Casa, no empenho que tiveram em estudar o projeto. O líder do Executivo na CMU avaliou que é uma oportunidade única, uma tentativa para a Prefeitura conseguir este recurso.
Segundo ele, é preciso se organizar, pois a estrutura administrativa é muito grande, e acredita que o próprio Poder Público ainda não tem noção do que pode contribuir para a cidade. Almir citou como exemplo a Codiub, que precisa de investimentos, pois tem muito a oferecer, não apenas para Uberaba, mas também para outros municípios da região.
O vereador Ismar Vicente dos Santos “Marão” (PSD) parabenizou pela iniciativa dos envolvidos de esclarecer todas as dúvidas, sendo que os assessores jurídicos de todos os vereadores participaram da reunião. Ele também destacou a democracia que existiu na votação do projeto.
Para o vereador Agnaldo Silva (PSD), não existe juro barato, mas sim investimento bem feito. “Se não tem recurso próprio para investir, é preciso buscá-lo”, comentou o vereador. Ele disse que consultou a CEF para tirar algumas dúvidas e ficou sabendo que o Município tem condições de se endividar, porém o valor será analisado apenas depois que a Prefeitura encaminhar a proposta.
De acordo com o vereador Rubério dos Santos (PMDB), as reuniões serviram para esclarecer e tirar qualquer dúvida sobre o projeto. Ele lembrou que o Município está buscando o desenvolvimento e que outras cidades já estão em situação mais adiantada do que Uberaba.
Rubério citou a cidade de Fortaleza (CE) como exemplo, onde já estão no segundo ou terceiro projeto, utilizando a verba do BID. “O objetivo é de melhorar a gerência dos recursos e pessoas, e como conseqüência a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura”, afirmou o vereador.
O parlamentar lembrou, ainda, que outro reflexo é o incremento nas arrecadações, assim como investir na qualidade profissional dos servidores. “Se for bem aplicado, o projeto vai trazer muitos retornos positivos para o Município”, avaliou, lembrando que em um segundo momento será preciso fazer a adequação orçamentária ao Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
De acordo com o vereador Antônio Ronaldo Amâncio (PTB), foi muito importante os vereadores analisarem o projeto com cuidado, assim como o que estão permitindo o prefeito realizar.
Para o vereador Franco Cartafina (PHS), é preciso um prazo para exaurir todas as dúvidas, como aconteceu, pois este é o papel da Câmara, em defesa dos interesses da cidade. Ele aproveitou para pedir a Ângela Dib que o projeto que será encaminhado posteriormente à Câmara contenha detalhes sobre a destinação do dinheiro.
O vereador Cleomar Marcos de Oliveira “Cleomar Barbeirinho” (PHS) disse que seu único pedido é de transparência para os projetos que futuramente serão encaminhados para a utilização dos recursos. Alan Carlos da Silva (PEN) concordou com a fala do vereador Almir sobre a Codiub, de que a empresa precisa ser mais valorizada. “É preciso modernizar o sistema, tanto em equipamentos quanto em recursos humanos. A Câmara estará vigilante quanto ao andamento do processo”, disse o vereador, para quem é preciso refletir na economia que isto vai gerar para o Município.
O vereador Samuel Pereira (PR) destacou a importância dos projetos votados neste dia e que estava preparado para votá-los até mesmo em data anterior. Fernando Mendes (PTB) também apoiou o projeto, assim como a vereadora Denise Max “Denise da Supra” (PR). Segundo ela, espera que o projeto seja tocado com transparência, pois a população tem o direito de saber sobre o andamento. “Nós temos o dever de deixar isso muito claro”, concluiu Denise.
O vereador Edcardo dos Santos Carneiro “Kaká Carneiro” (PR) disse que o projeto foi muito discutido e esclarecido. Ele lembrou, ainda, que em 1997 foi aprovado na cidade um projeto semelhante a este. “Para aumentar a arrecadação sem aumentar impostos, é preciso investir em tecnologia”, afirmou “Kaká”.
O advogado Leonardo Quintino explicou que ainda será definido qual o valor que o Município vai pleitear. Caso seja aprovado, o recurso será posteriormente lançado no orçamento.
Segundo a secretária Ângela Dib, os documentos exigidos serão encaminhados para a Secretaria do Tesouro Nacional. Posteriormente será encaminhado um projeto técnico, com detalhes sobre como os recursos serão utilizados. “Apenas depois poderemos ou não conseguir a liberação pelo banco”, explicou a secretária, também defendendo que é preciso ter transparência.
Entre os benefícios que podem ser alcançados com o programa estão a melhoria na arrecadação e na qualidade profissional dos servidores públicos, dotação de uma infraestrutura urbana mais favorável a criação de um ambiente de negócios, promovendo assim o desenvolvimento econômico e social, assim como maior visibilidade política, além da criação de postos de atendimento, disponibilizando serviços via Internet, entre outros.
O prazo de pagamento do financiamento é de 20 anos, com carência de 5 anos, e amortizações semestrais, além de uma taxa de juros na ordem de 4% a.a.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
13/07/2017
