Os trabalhos da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) no enfrentamento ao racismo, à misoginia e à violência doméstica foram destaques de duas obras lançadas ontem em todo o território nacional. Uma delas analisa iniciativa do vereador Pastor Eloísio (Lei 13.790/23), enquanto a outra aborda a Lei 13.874/23, que leva a assinatura da vereadora Lu Fachinelli.
A Lei 13.790/23, de autoria do vereador Pastor Eloísio, instituiu em Uberaba a “Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo”. Na obra, que é assinada pelo PhD. em Psicologia, François Ramos, e, pela Mestre em Educação Leilane Vieto, se destaca a importância da criação, pela iniciativa do parlamentar evangélico, de um momento no Calendário Popular, destinado à reflexão sobre a necessidade de banir o preconceito, a discriminação e o racismo, ainda presentes no cotidiano da cidade, de forma a promover o respeito nas relações étnico-raciais e a igualdade entre a população uberabense.
De acordo com François Ramos e Leilane Vieto, a Lei de autoria do Pastor Eloisio é um instrumento para o fortalecimento das lutas pelas memórias no reconstituir de sentidos e de novos espaços sociopolíticos em Uberaba, pois, estimulam um processo de conscientização que desmonta estereótipos criados pelos colonizadores portugueses e que negam importância da história e das contribuições dos afrodescendentes para a riqueza do povo brasileiro.
Já a Lei Municipal 13.874/23, de autoria da vereadora Lu Fachinelli, introduziu no Calendário Uberaba uma semana para celebrar a importância do Diálogo Conjugal, movimento católico que concentra esforços no fortalecimento do matrimônio, da convivência familiar e de seus valores para as relações sociais, o que estimula a população a refletir sobre a importância da mulher para a família e para a sociedade.
No livro assinado por François Silva Ramos, Nayara Beatriz Borges Ferreira, Marcelo Venturoso de Sousa, Clébia Barbosa dos Reis, Claudete Inês Kronbauer, Viviane Saud Sallum Gonçalves e Diego Taffarel Silva Ribeiro, os autores defendem que a iniciativa da vereadora Lu Fachinelli contribui para desestimular a violência doméstica, ao educar os casais para a vida matrimonial e o respeito à família.
Ambos os livros podem ser encontrados nas principais livrarias do país e também passaram a integrar o acervo da Câmara Municipal de Uberaba, junto com a obra “Cristofobia: As Leis Municipais 13.791/23 e 13.792/23 em uma análise de suas contribuições para a efetivação do direito constitucional à cultura cristã”, lançado no ano passado e que apresenta a disciplina das leis de autoria do vereador Samuel Pereira e sua contribuição para enfrentar o preconceito contemporâneo contra a cultura cristã.
Dep. Comunicação da CMU
27/03/2023
