A Lei Orçamentária Anual (LOA) está entre os assuntos a serem discutidos em Reunião Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Uberaba (CMU), no mês de novembro. O Presidente da Câmara, vereador Luiz Humberto Dutra (PMDB) sobre a tramitação da LOA, ressalta que antes de ir à discussão no Plenário, o Projeto passa por todas as Comissões. Hoje, o Projeto está na Comissão de Orçamento e Finanças. "Durante esse tempo todo, no mês de novembro, estaremos discutindo com as Comissões, com os vereadores, inclusive com os novatos, para que eles possam inserir, também, emendas para a Lei Orçamentária, através de vereadores que estão eleitos. Aqueles que não foram reeleitos dão continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Casa", declarou Dutra.
Ao falar de Lei Orçamentária, fica implícito que a discussão demanda tempo. Ao ser questionado sobre a redução dos valores, se dificultaria a discussão para a apreciação deste Projeto, Dutra disse não acreditar nessa dificuldade. O orçamento está em torno de R$1 bilhão, na parte orçamentária, mas o que será realmente importante será a questão Líquida, a Receita arrecadada pelo Município e daquilo que vai se receber. "O que deve ter prioridade é o que se deve executar, que seja de uma maneira que venha a dar atendimento ao que a comunidade mais reivindica", disse o Presidente da CMU.
Sobre a mudança de mandato e a possibilidade de tornar as reuniões mais apertadas, Luiz Dutra disse que existe um planejamento desde o início do ano e a pauta não está tão carregada. Os Projetos que virão à pauta, mais polêmicos são os referentes ao Plano Diretor e dois Projetos que envolvem a Guarda Municipal.
As diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) compreendem as prioridades e metas da administração pública municipal, no que diz respeito ao orçamento, as disposições sobre a dívida pública municipal e as operações de crédito, as despesas com pessoal e encargos sociais, assim como a alteração da legislação tributária.
Estagiária Jorn. Ana Rizieri
Departamento de Comunicação
07/11/2016
