A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 foi discutida na tarde de hoje (21) pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, vereadores e convidados. Estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão, Samuel Pereira (PR), o presidente da Casa, Luiz Dutra (PMDB), os vereadores Marcelo Machado Borges – Borjão (PR), João Gilberto Ripposati (PSD), os estreantes eleitos Agnaldo Silva, Fernando Mendes, Ronaldo Amâncio e Cleomar Marcos de Oliveira - Barberinho, e os diretores da Câmara Guilherme Martins (Legislativo), Diogénes Alves (Procuradoria) e Rodrigo Souto (Geral) e também assessores dos parlamentares.
Segundo Samuel, o objetivo do encontro foi discutir e também apresentar a peça orçamentária aos vereadores novatos. “Dois tópicos chamaram nossa atenção na LOA: a diminuição no repasse à Secretaria Municipal de Saúde [que terá cerca de R$ 19 milhões a menos na verba apresentada pelo Executivo em reunião com o Conselho Municipal de Saúde] e o valor previsto para o Orçamento Impositivo - na ordem de 1,2% da receita corrente líquida, sendo 50% especificamente para Ações e Serviços em Saúde e o restante nas áreas de Assistência Social, Educação, Agricultura, Cultura, Esportes e Governança. Recursos repassados às instituições parceiras do Município através de iniciativa do Poder Legislativo”, destacou. A LOA prevê aproximadamente R$ 5 milhões para o Orçamento Impositivo, que deverão ser divididos entre os 14 vereadores da próxima legislatura. “Iremos marcar outra reunião para discutirmos com os técnicos da Prefeitura os valores destinados às emendas individuais e coletivas e também sugerir algumas mudanças relacionadas ao assunto”, acrescentou Samuel.
Com previsão estimada em R$1.200.325.083,89, algo em torno de R$ 13 milhões a menos que o montante projetado inicialmente para este ano [R$ 1.213.654.412,42], a LOA será discutida em reunião técnica agendada para o próximo dia 08.
Valores - Os quatro maiores recursos previstos na LOA para 2017 são destinados à Saúde - R$ 271.359.786,99, Educação - R$ 217.537.981,61; Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – R$ 192.873.069,11; e Secretaria de Serviços Urbanos – R$ 99.645.098,97.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação
21/10/2016
