Projeto ainda prevê proteção à infância e à adolescência, ao idoso e ao deficiente
A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) aprovou, nesta segunda-feira (16), projeto de emenda à Lei Orgânica proposta pelo vereador e presidente da CMU, Ismar Marão, que versa sobre políticas públicas de combate e prevenção à violência praticada contra as mulheres, idosos, jovens, crianças e adolescentes.
O projeto, que teve acostadas oito emendas, propõe algumas ações do Município, como desenvolvimentos de programas de combate e prevenção à violência praticada contra as mulheres, idosos, crianças e adolescentes; de combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; assistência social, médica, psicológica e jurídica; criação e manutenção de abrigos para as mulheres vítimas de violência doméstica; e desenvolvimento de programas e política de qualificação profissional dos jovens.
Para Marão, é preciso estabelecer programas de combate e prevenção à violência praticada contra esse público. “A violência doméstica é uma prática que possui suas raízes firmadas em uma cultura de soberania patriarcal e machista, e que recai sobre a mulher e, consequentemente, sobre seus filhos. É a partir dessas constatações que percebemos a necessidade de criação de programas que possibilitem a diminuição e quiçá a erradicação dessa violência praticada contra as mulheres”, disse.
No mesmo sentido, ressaltou o presidente, infelizmente é crescente os casos de abuso e violência sexual praticados contra crianças e adolescentes, o que nos faz cada dia mais batalhar em busca de soluções para essa triste realidade que assola a nossa sociedade. “Essa temática tem se tornado cada vez mais presente em diferentes esferas da sociedade, razão pela qual se faz necessária a adoção de ações visando assegurar a promoção, defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual”, encerrou o parlamentar.
Também assinaram o projeto os vereadores Alessandra Abrigo dos Anjos, Anderson Dois Irmãos, Baltazar da Farmácia, Cabo Diego, Caio Godoi, Celso Neto, Denise da Supra, Fernando Mendes, Lu Fachinelli, Luizinho Kanecão, Marcos Jammal, Pastor Eloísio, Professor Wander, Rochelle Gutierrez, Samuel Pereira, Tulio Michelli e Varciel.
Dados - Segundo divulgou o site “Agencia Brasil”, dados do Disque 100 mostram que só no ano passado foram registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas há denúncias também de exploração sexual (3.675). Só nos primeiros meses deste ano, o governo federal registrou 4,7 mil novas denúncias. Os números mostram que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes das vítimas. Em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima.
Letícia Marra
Estagiária Dep. Jornalismo da CMU
