O presidente da Câmara Municipal de Uberaba, Ismar Vicente dos Santos – Marão (PSD), sugeriu aos colegas, durante sessão plenária no Legislativo, que aqueles recursos do duodécimo, gerados por meio da economia nos gastos do Poder Legislativo, continuem sendo devolvidos para a Prefeitura, porém, com indicações dos parlamentares para sua destinação, que seriam para as áreas de saúde e assistência.
Segundo Marão, é preciso instituir critérios para devolução do duodécimo ao Executivo. “A proposta é de que o valor devolvido pela Câmara à Prefeitura seja aplicado em serviços essenciais de assistência social e médica. A ideia é reunirmos com o prefeito Paulo Piau para discutirmos o assunto. Aquele recurso do duodécimo, proveniente da redução de gastos dos parlamentares, será devolvido ao Executivo, mas, em contrapartida, indicaríamos onde o dinheiro deverá ser aplicado”, disse, acrescentando que, legalmente, não é permitida a intervenção do Poder Legislativo na destinação do recurso, “mas, em comum acordo com o prefeito Paulo Piau, poderemos [vereadores] realizar um levantamento das entidades com dificuldades, em determinado momento, com o objetivo de definir onde o valor devolvido deverá ser empregado”, explicou.
Duodécimo - As prefeituras realizam repasses mensais, chamados de duodécimos, às câmaras municipais, cujos valores são utilizados para o pagamento de vereadores e funcionários, além de compra de material de consumo e custeio de serviços de terceiros.
Jor. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
26/03/2019
