Com a aprovação de projetos, a Câmara Municipal presta homenagens a quatro personalidades indicadas pelos vereadores Varciel Cabelereiro e Ismar Marão. As propostas autorizam o Poder Executivo a denominar Malcon Borges Lemos, Franklin Simião dos Santos e Jaci Moreira Batista (…)
CMU autoriza doação de área para a empresa Mandioca Rainha da Terra
A vereadora Denise da Supra conseguiu junto ao Poder Executivo a doação de uma área pública para a empresa Mandioca Rainha da Terra Ltda. A aprovação do Projeto de Lei vai possibilitar que a empresa familiar construa uma sede própria (…)
Câmara aprova projeto que viabiliza investimento de R$ 40 milhões por empresa de petróleo
Encaminhado pelo Executivo em regime de urgência, foi aprovado na última terça-feira (10) Projeto de Lei que autoriza a instituição de servidão de passagem em área de propriedade do Município. O PL atendeu a uma solicitação do vereador Ismar Marão, (…)
Câmara aprova projetos que incluem datas no Calendário Popular Municipal
Na sessão legislativa da última sexta-feira (06), o vereador Pastor Eloisio defendeu dois projetos referentes ao Calendário Municipal de Uberaba. O primeiro apresentado no plenário instituiu o Dia da Igreja de Deus no Brasil, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de (…)
Projeto aprovado na CMU torna informações públicas mais acessíveis no Município
Um dispositivo aprovado pela Câmara Municipal vai trazer uma maior acessibilidade virtual para as redes sociais e sítios eletrônicos da Administração Pública Municipal, seja ela do Poder Executivo ou do Legislativo. A matéria, proposta pelo vereador Cabo Diego, passou pelo (…)
Marão indica nome para logradouro público
Nome que poderá ser utilizado em logradouro público do Município (praça, rua ou avenida) foi aprovado em Plenário na última segunda-feira (02). O Projeto de Lei de autoria do vereador Ismar Marão apresentou o nome de Mauro de Castro. Conforme (…)
Lei aprovada na CMU proíbe contratação para cargos públicos de condenados por maus-tratos a animais
Uma Lei que trata sobre medidas de prevenção e combate a maus-tratos a animais no Município foi aprovada na última segunda-feira (02), durante a primeira reunião ordinária do mês de setembro, na Câmara Municipal de Uberaba. De autoria da vereadora (…)
PL que autoriza fechamento do Parque dos Dinossauros é aprovado na CMU
A Câmara Municipal autorizou na última segunda-feira (12) o fechamento do loteamento denominado “Parque dos Dinossauros Resort”, que será instalado no bairro rural de Peirópolis. O loteamento já havia sido aprovado através de Decreto Municipal em 2020, sendo alterado no (…)
PL de Samuel aprovado autoriza uso de nome em logradouros
O vereador Samuel Pereira apresentou Projeto de Lei para homenagear o Pastor Paulo Maria da Silva, cujo nome poderá ser utilizado em praça, rua ou avenida da cidade. A matéria foi aprovada na última segunda-feira (12). Paulo Maria da Silva (…)
CMU aprova projeto que garante contato personalizado com pessoas aprovadas em concurso público
Com aprovação de projeto assinado pelo vereador Cabo Diego Fabiano, o contato personalizado para fins de convocação para posse de candidato aprovado em concurso público das administrações públicas direta e indireta de Uberaba fica obrigatório. No entanto, a proposta precisa (…)
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