A Câmara Municipal de Uberaba aprovou nesta quinta-feira (05) um Projeto de Lei Complementar que institui o Plano Diretor do Núcleo de Desenvolvimento do Complexo Turístico da Margem Uberabense do Rio Grande. A proposta, que altera a Lei Complementar nº (…)
PL do vereador Túlio autoriza vacinação em casa de portadores de TEA
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ser vacinadas em casa. Conhecedor dos problemas enfrentados por quem tem o TEA, o vereador Tulio Micheli apresentou um Projeto de Lei que trata do assunto. A votação pelo Plenário, na Câmara (…)
CMU aprova alienação de imóvel
A alienação de uma área pública foi aprovada pela Câmara Municipal de Uberaba na última quinta-feira (05). De acordo com o projeto encaminhado pela Prefeitura, a área já está ocupada e o Poder Público não tem interesse na mesma, sendo (…)
CMU aprova indicações de Lú Fachinelli e autoriza homenagens com designação de logradouros
Foram aprovados na sessão plenária de ontem (05/12) vinte e três projetos de lei que prestam homenagem a pessoas que, ao longo de suas vidas, deram significativa contribuição para a história e o desenvolvimento de Uberaba. As indicações para conceder (…)
Propostas referentes ao sistema tributário municipal são analisadas no Legislativo
Projetos do Executivo, que estabelecem alterações no sistema tributário municipal, foram analisados ontem (05) na Câmara Municipal. Uma das propostas refere-se à alíquota do ISSQN. O líder do Executivo vereador Almir Silva esclareceu aos colegas que a alteração da Lei (…)
Vereador Samuel Pereira vai a Brasília por recursos para reforma de escolas municipais
Mesmo com o final de ano se aproximando, o vereador Samuel Pereira (PMB) segue em ritmo acelerado. O parlamentar uberabense foi a Brasília para um encontro com seu amigo e parceiro político, senador Carlos Viana. Na oportunidade, o integrante da (…)
Câmara aprova doações de áreas em regime de urgência
Dois Projetos de Lei para doações de áreas públicas foram aprovados na última terça-feira (03) pela Câmara Municipal de Uberaba. Ambas as matérias, encaminhadas pelo Poder Executivo, beneficiam as empresas Auto Limpezas MYK Ltda. e MKA Indústria e Comércio Ltda. (…)
CMU aprova indicações do vereador Baltazar da Farmácia e concede títulos de cidadania uberabense
Foram aprovados na sessão plenária de ontem (03/12) dois Projetos de Resolução que prestam homenagem a pessoas que, mesmo não tendo nascido em Uberaba, deram significativa contribuição para a história e o desenvolvimento da cidade. As indicações para conceder títulos (…)
CMU aprova propostas que regularizam situações de empresas
Projetos que objetivam regularizar descrições corretas de áreas doadas pela Prefeitura à empresas foram aprovados na sessão plenária do Legislativo ontem (03). Entre as empresas, que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação – SEDEC solicitou a retificação de (…)
Legislativo prepara mais uma edição do Câmara em Ação
Na próxima sexta-feira (06) a Câmara Municipal de Uberaba realiza mais uma edição do projeto Câmara em Ação. No período das 9 às 16 horas a população acima dos 12 anos poderá ter acesso a atualização do cartão de vacinas, (…)
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