Autor do requerimento, o vereador Samuel Pereira prometeu instaurar uma CEI no próximo ano, caso o Executivo não tome as providências necessárias As polêmicas provocadas pelos valores atualmente cobrados no Cemitério Parque fizeram com que o vereador Samuel Pereira (…)
Câmara aprova benefícios para cinco empresas que devem investir pelo menos R$ 20,6 milhões na cidade
Cinco Projetos de Lei que concedem benefícios e doações de áreas para empresas foram aprovados pelo Legislativo durante a penúltima reunião do mês de novembro. As doações vão possibilitar novos investimentos, que alcançam os R$ 20,6 milhões, ajudando a (…)
Vereador Alan aprova projeto que prevê o incentivo às atividades científicas, tecnológicas e de inovação, na Lei Orgânica do município
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 5/2019 foi aprovado em primeiro turno e voltará à Câmara Municipal nas sessões plenárias do próximo mês. Aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, nº 5/2019, de autoria do (…)
Legislativo aprova Programa de Práticas Restaurativas nas escolas municipais
O Programa Municipal de Práticas Restaurativas no âmbito da Secretaria de Educação do Município foi aprovado nesta segunda-feira (23), na Câmara Municipal. O Projeto de Lei, encaminhado pelo Poder Executivo, consiste em implantar ações que desenvolvam uma cultura de (…)
Reestruturação da legislação sanitária é aprovada pelo Legislativo Municipal
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (23), em 1º turno, Projeto de Lei Complementar, que institui o Código Sanitário e de Auditoria do SUS no Município. O objetivo é de implementar as atividades de auditoria do SUS Municipal, bem como (…)
Câmara aprova projeto que altera Regimento Interno
Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 2.363/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, versando sobre procedimentos no Departamento Parlamentar e Legislativo, foi aprovado nesta segunda-feira (23), na Casa. Segundo o presidente do Legislativo, Ismar (…)
Projeto que determina transparência sobre verbas adicionais de servidores é aprovado no Legislativo
Thiago Mariscal apresentou hoje (23), na sessão da Câmara Municipal, projeto que versa sobre a transparência quando do recebimento de valores acrescidos ao salário de servidores municipais. A proposta, que foi aprovada, prega que todas as verbas adicionais que (…)
Duas entidades assistenciais são declaradas de utilidade pública na Câmara Municipal
Projeto que declara de utilidade pública a instituição Tsideknu na Terra Prometida foi aprovado ontem (18), na Câmara Municipal. Segundo Ronaldo Amâncio, autor da proposta, a entidade exerce atividades de ordem social e religiosa, associando-se ao poder público como instituição filantrópica, sem fins lucrativos, de acordo com a lei destinada ao (…)
Dois vetos do Executivo são rejeitados na CMU
A Câmara Municipal rejeitou dois vetos do Executivo nesta quarta-feira (18). Em ambos os casos os pareceres da Comissão de Justiça, Legislação e Redação foram contrários à inconstitucionalidade afirmada pelo Município. Um dos projetos aprovados anteriormente pela Casa, de (…)
Projeto aprovado na CMU insere direito à mobilidade urbana na Lei Orgânica Municipal
Proposta do vereador Alan Carlos da Silva, aprovada em Plenário nesta quarta-feira (18), tratou sobre o direito à mobilidade urbana, que ainda não constava na Lei Orgânica do Município. O vereador defendeu o direito e o respeito à mobilidade (…)
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