A Lei Municipal 11.038/2010, que criou o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) foi alterada através de um Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo. A votação no Plenário da Câmara Municipal aconteceu na reunião ordinária desta quinta-feira. O assessor (…)
CMU aprova mudança na formação do Conselho Municipal de Contribuintes
A Lei que institui o Sistema Tributário do Município de Uberaba foi alterada pela Câmara Municipal, a pedido do Poder Executivo. A mudança se refere à composição do Conselho Municipal de Contribuintes. O Projeto de Lei foi votado em Plenário (…)
Mérito Evangelizador
Titulo M´werito Evangelizador, ocorreu no dia 11 de dezembro de 2015 às 19h30 no anfiteatro da Prefeitura Municipal de Uberaba.
Aprovado projeto que altera Comdefu
Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal alterou a Lei número 10.128/2007, que trata do Conselho de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdefu). Representante da Secretaria de Governo, Arnaldo Costa, acompanhou a discussão e votação do projeto. (…)
Câmara homenageará quatorze pessoas com a Medalha “Mérito Evangelizador 2015”
Foi aprovado hoje (09), no Plenário da Câmara, Projeto de Resolução que homologa quatorze nomes a serem agraciados com a Medalha “Mérito Evangelizador 2015”, de autoria da Mesa Diretora da Casa. A solenidade que acontecerá no anfiteatro Mário Pimenta de (…)
‘Dia do Ciclista’ é inserido no Calendário Popular e será comemorado em agosto
Foi acrescido, pela Câmara Municipal, no Calendário Popular Municipal o “Dia do Ciclista”. O projeto de autoria do vereador João Gilberto Ripposati (PSD) foi aprovado hoje (9). Segundo Ripposati, a importância da prática esportiva em nossa (…)
Parecer de inconstitucionalidade leva a arquivamento projeto de primeiros socorros
Diante de parecer de inconstitucionalidade apresentado pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, o segundo secretário da Mesa Diretora, Ismar Vicente dos Santos – Marão (PSB), decidiu arquivar o Projeto de Lei de sua autoria analisado nesta (…)
LOA é aprovada em segundo turno
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (9), na Câmara Municipal. O orçamento para 2016 está previsto em pouco mais de R$ 1,2 bilhão, sendo que a área de Saúde vai ficar com a (…)
Câmara Municipal autoriza doações de terrenos para a Igreja Católica
A Arquidiocese de Uberaba foi beneficiada com as doações de duas áreas públicas, a chamada concessão de direito real de uso de área. As votações aconteceram durante a reunião desta quarta-feira (9), no Plenário da Câmara Municipal. Um dos terrenos, (…)
Vereadores aprovam igualdade de horários para servidores efetivos e apostilados
O Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo alterou a Lei Complementar 349/2005, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município. O objetivo era igualar os horários de trabalho dos apostilados (…)
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