Afrânio quer programa para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade a retornarem para cidades de origem Foi considerado inconstitucional Projeto de Lei apresentado pelo vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS). Ele pretendia instituir no município o ‘Programa Social De (…)
Aprovado o primeiro Plano de Cargos e Carreiras da história da CMU
Foi aprovado na reunião ordinária de quarta-feira (24) o Projeto de Lei nº 118/15, de autoria de Mesa Diretora, que institui o primeiro Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal. O vereador Afrânio Cardoso de Lara (…)
Aprovada alteração na Lei do Parcelamento do Solo para condomínios
A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 375/2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e os condomínios urbanísticos. O Executivo encaminhou o projeto, alegando que a legislação em vigor dificulta a (…)
Vereadores aprovam Orçamento Impositivo em primeiro turno
A matéria torna obrigatória a liberação de emendas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual A Câmara de Uberaba aprovou nesta quarta-feira, 24, em primeiro turno, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 001/2015 que institui o Orçamento Impositivo na administração (…)
Debate Técnico
Confirmadas, entre outras, as participações no debate técnico no Debate técnico – idealizado pelo vereador Luiz Dutra - marcado para o dia 29,e que nesta edição acontece em parceria entre a Câmara Municipal de Uberaba, e a Câmara federal, através (…)
CMU aprova projeto que autoriza cotas para negros em concursos públicos no Município
O Legislativo aprovou dois Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo, que autoriza e regulamenta a criação de cotas para negros em concursos públicos realizados no município. A assessora jurídica da Secretaria de Administração, Poliana Helena de Sousa, acompanhou (…)
Samir Cecílio vai presidir da Comissão Especial de Inquérito da Saúde
O presidente da Mesa Diretora da Câmara, Luiz Humberto Dutra (SD), anunciou na sessão de hoje (24), os nomes que comporão a Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada para apurar eventuais irregularidades na execução do contrato firmado entre a Administração (…)
Samuel convoca reunião para debater Plano de Cargos e Carreiras do Legislativo
Os servidores do Poder Legislativo de Uberaba, pela primeira vez na história terão à sua disposição um Plano de Cargos e Carreiras. Reuniram-se nesta terça-feira (23), a convite do presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, Samuel Pereira (…)
Marão se reúne com servidores da Saúde e ouve reivindicações sobre vencimentos
O segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara, Ismar Vicente dos Santos – Marão (PSB), esteve reunido na manhã desta terça-feira com servidores da Secretaria Municipal de Saúde para discutirem Projeto de Lei que estabelece as tabelas de vencimento (…)
Orçamento Impositivo é discutido pela Comissão de Orçamento e Finanças
Com o objetivo de discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que trata do Orçamento Impositivo, os vereadores Samuel Pereira (PR) e João Gilberto Ripposati (PSDB), integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, estiveram reunidos nesta (…)
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