Vereador Samuel Pereira(PR) apresentou emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 008/2014, durante sessão exclusivamente destinada ao Plano Diretor, que permite a instalação de pequenas e microempresas, bem como os empreendedores individuais, desde que não causem barulhos, poluição e grandes (…)
Câmara Municipal aprova o Plano Diretor
A Câmara Municipal de Uberaba encerrou na noite desta quarta-feira (21), durante a 7ª Reunião Ordinária do mês, a votação do Plano Diretor do município. Desde segunda-feira os vereadores estão votando os quatro projetos que englobam o Plano Diretor, e (…)
Pequenas empresas instaladas em local irregular poderão requerer alvará de funcionamento
Na Reunião Ordinária de ontem (20) os vereadores da CMU aprovaram a emenda de autoria do vereador Ismar Vicente dos Santos - Marão (PSB), que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo. De acordo com a emenda, as (…)
CMU aprova projeto que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo
Os vereadores aprovaram na penúltima Reunião Ordinária do mês de maio, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar nº 008/14, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo do município. Ao todo foram apresentadas 40 emendas parlamentares, (…)
Legislativo aprova nova estrutura organizacional da Fundação Cultural
Das 20 emendas propostas, nove foram aprovadas Aprovado ontem pela Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar 05/2015 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Cultural de Uberaba e dá outras providências. A matéria teve o voto contrário dos (…)
Mesa Diretora volta a ter vigência de dois anos
Um projeto de emenda à lei orgânica - que está na Casa desde 18 de dezembro de 2013 - foi incluído na pauta da 6ª reunião, votado e aprovado, apesar de a mesma ser destinada à votação de projetos relacionados (…)
Organizadores fecham últimos detalhes do 2º Fórum de Vereadores do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíb
Reunião para marcar o fechamento de toda estratégia e logística de realização do 2º Fórum dos Vereadores do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a ser realizado na próxima semana, em Uberaba, aconteceu na manhã desta terça-feira (20). Na abertura do (…)
Emendas que alteram a Lei de Uso e Ocupação do Solo são aprovadas e Franco pede Vistas ao projeto
A pedido dos vereadores, a 6ª reunião ordinária do mês, que seria destinada à apresentação de requerimentos e indicações foi dedicada a continuação da votação dos projetos que envolvem as mudanças do Plano Diretor, os PLC 005/14 e PLC 008/14. (…)
Vereadores iniciam votação dos projetos do Plano Diretor
Com a pauta totalmente destinada à votação dos projetos que envolvem as mudanças no Plano Diretor, os vereadores iniciaram a sessão desta segunda-feira (19) com a análise do Projeto de Lei Complementar 006/14, que dispõe sobre perímetro urbano, a pedido (…)
Vereadores aprovam 16 emendas, mas Cléber pede vistas de Projeto
O segundo Projeto analisado pelos vereadores na tarde desta segunda-feira (19) tratou do parcelamento do solo urbano e condomínios urbanísticos do município (Projeto de Lei 007/2014). Entre os objetivos do PL está o de compatibilizar o Plano Diretor ao atual (…)
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