A prefeita Elisa Araújo encaminhou à Câmara Municipal o projeto de Lei 268/2022, que “Altera a Lei Municipal 10.695/2008 que ‘Institui o Diário Oficial Digital do Município de Uberaba’”. Na redação, o projeto institui a denominação “Porta-voz Eletrônico” e garante (…)
Calendário Popular de Uberaba agora valoriza a fé dos romeiros
Além do “Dia do Romeiro”, que será no dia 15 de agosto, a Câmara de Uberaba aprovou a “Semana do Romeiro de Nossa Senhora da Abadia”, que será sempre coincidindo com a semana do dia 15. Ambas as datas estavam (…)
Calendário Popular passará a contar com “Semana Municipal da Prática de Artes Marciais”
Aprovado na Câmara Municipal, na sessão de ontem (08), projeto assinado pelo vereador Luizinho Kanecão, que cria a “Semana Municipal da Prática de Artes Marciais” no Calendário Popular. Para Kanecão, é importante o incentivo à prática de esportes na busca (…)
Fernando Mendes destaca avanços no Conselho Tutelar e Comdicau aprovados pelo Legislativo
Fernando Mendes destaca avanços no Conselho Tutelar e Comdicau aprovados pelo Legislativo Líder do Governo na Câmara Municipal de Uberaba, vereador Fernando Mendes, destacou os avanços conquistados com a aprovação do Projeto de Lei para alterar a Lei Municipal que (…)
Câmara derruba parecer e aprova PL da linguagem neutra
Mesmo com parecer de inconstitucionalidade, foi aprovado na noite da última segunda-feira (08) Projeto de Lei que proíbe a utilização da chamada linguagem neutra nas escolas do Município, tanto públicas como particulares. O parecer técnico da Comissão de Justiça, Legislação (…)
Jammal aprova PL que obriga Município a divulgar relatório de recursos ao Fundo de Iluminação Pública
Vereador Marcos Jammal aprovou, nesta segunda-feira (8), em sessão legislativa, Projeto de Lei que obriga a Prefeitura publicar relatório sobre recursos destinados ao Fundo Municipal de Iluminação Pública, oriundos da constituição para o Custeio da Pública (CIP) e dos investimentos (…)
Câmara recebe diretor de empresa inovadora em tecnologia de segurança 100% brasileira
A convite dos vereadores Pastor Eloísio (PTB) e Ismar Marão (PSD), o diretor da empresa Helper Tecnologia de Segurança S/A, Edison Endo, esteve no plenário na sessão de ontem (03) na Câmara Municipal para apresentar aos parlamentares a tecnologia dos (…)
Crédito adicional para a Codau é aprovado
Depois de uma série de questionamentos dos vereadores sobre o projeto que concede autorização para crédito adicional ao Orçamento Programa de 2022, o presidente da Codau (Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas), José Vandir de Souza Filho, conseguiu (…)
Câmara aprova projeto que retira limitação para plantio de cana-de-açúcar
O município em sua Lei Orgânica previa que: “Art. 187-A. O plantio de cana-de-açúcar não poderá exceder a 10% (dez por cento) do total da área do Município.” Essa limitação vinha sendo alvo de questionamento em decorrência do município ter (…)
Alterações no Conselho Tutelar e Comdicau são aprovadas pelo Legislativo
A Câmara Municipal aprovou, em regime de urgência, Projeto de Lei para alterar a Lei Municipal que trata do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicau), assim como do Conselho Tutelar. A matéria, encaminhada pelo Executivo, deu (…)
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