PL apresentado por Varciel beneficia portadores de diabetes insulinodependentes

10/03/2025 17:15

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Proposta apresentada pelo vereador Varciel Borges Rodrigues - Varciel Cabeleireiro (PP) poderá possibilitar a prioridade no atendimento de pessoas portadoras de diabetes insulinodependentes no Município. O Projeto de Lei foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (10).

De acordo com dados do Censo 2022, aproximadamente 20 milhões de brasileiros são diabéticos. O vereador destacou a importância do projeto, principalmente para as crianças, que são dependentes da insulina. Segundo ele, o objetivo é de dar atenção e prioridade aos atendimentos, alertando para as consequências que o jejum prolongado pode ter para estas pessoas, e que podem gerar problemas graves, até mesmo a morte.

Varciel disse ter ouvido profissionais das redes púbica e particular, assim como pacientes. Além de discutir o assunto com representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Ele mostrou aos demais vereadores o vídeo de um médico, Fernando Panattoni, que trabalha com nutrologia esportiva, falando sobre a doença e os riscos de uma hipoglicemia, que pode ser provocada por um jejum mais prolongado.

Três emendas do próprio autor do projeto foram apresentadas, e aprovadas, para algumas adequações solicitadas pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação, de forma a deixar a matéria mais apta para votação

De acordo com o PL, “ficam os hospitais, unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, clínicas e laboratórios públicos e privados situados no Município de Uberaba, obrigados a oferecer atendimento prioritário as pessoas com diabetes insulinodependentes, em exames complementares de diagnóstico que exijam jejum prévio, coletas de sangue e ultrassonografia de abdômen”.

Também ficou claro que caberá aos pacientes diabéticos comprovarem a condição, mediante a apresentação de laudo médico ou exame, que ateste a patologia. Além disso, a condição deverá ser informada no ato da marcação do exame.

 

Jorn. Hedi Lamar Marques

Departamento de Comunicação CMU
10/03/2025

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