Com a aprovação de um Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Cleber Júnior, as placas com nomes de ruas da cidade passarão a ter um QR Code, com acesso a informações sobre a pessoa homenageada naquele local.
A iniciativa, muito elogiada pelos demais vereadores, vai garantir que as pessoas tenham acesso a informações sobre a história, origem e significado do respectivo nome, como a biografia resumida da pessoa homenageada, através das placas de identificação de logradouros públicos. Além disso, devem constar fatos históricos, sociais ou culturais relacionados ao nome do espaço público, e a contextualização da relevância do nome para a memória e a identidade do Município.
Conforme o projeto, estes conteúdos deverão ser hospedados em página oficial da Prefeitura, de forma a garantir acessibilidade, atualização e autenticidade
O autor do projeto explicou que a alteração vai atingir apenas as novas placas, não as antigas, e quem coloca não é a Prefeitura, e sim os loteadores responsáveis. Cléber Júnior lembrou que antigamente mudava os nomes de ruas mais facilmente, mas hoje, devido aos altos gastos com cartórios, isso se tornou inviável.
Ele explicou que o projeto foi retirado da pauta algumas vezes para adequações, para evitar vícios de constitucionalidade, sendo que teve a cautela de ir nas secretarias que fazem parte do projeto, para garantir que o poder público não será onerado, ficando em conformidade com a Lei.
Segundo o parlamentar, desde 2018 grava vídeos, falando sobre a história de Uberaba, e muitas vezes teve dificuldades de ter acesso a informações. Ao consultar o nome de uma pessoa que nomeia uma rua, por exemplo, não encontrava informações sobre ela.
“Eu entendo que é uma falta de valorização de quem já viveu na cidade e contribuiu de alguma forma”, afirmou o vereador, lembrando que Uberaba tem o selo Geoparque, que valoriza o aspecto histórico e cultural.
Ainda de acordo com Cleber Júnior, quando postou na internet que iria apresentar o projeto, inclusive, foi procurado por vereadores de várias cidades, da região e até mesmo de outros estados, interessados na proposta.
Um total de quatro emendas foram aprovadas, todas apresentadas pelo autor do PL. A primeira, sugerida pelo líder do Governo, vereador Cabo Diego, inseriu no Artigo 4º o prazo de 180 dias para que a Lei entre em vigor, após a publicação da mesma.
A segunda emenda fez uma correção e suprimiu o artigo 3º, passando para o artigo 4º a informação de que o Poder Executivo deverá estabelecer os padrões técnicos de design, material e posicionamento do QR Code; critérios de elaboração, revisão e atualização do conteúdo histórico-cultural; formas de cooperação com a Câmara Municipal de Uberaba, instituições de ensino, entidades culturais e arquivos públicos para pesquisa, validação e preservação das informações.
A quarta emenda deixou claro que a instalação das placas deverá se feita pelos loteadores e não pela Prefeitura. Quanto as placas já existentes, poderão ser trocadas, de forma gradativa, sempre que houver necessidade de substituição, reforma ou manutenção, observado o critério de viabilidade técnica e orçamentária.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
18/11/2025
