A Câmara Municipal de Uberaba vota, nesta quarta-feira (26), um Projeto de Lei que concede benefício para as doadoras de leite materno do município de Uberaba. O vereador Varciel Cabeleireiro (Partido da Mulher Brasileira) é o autor do PLC 025/2025, que altera a Lei Complementar 418 de 2009 e amplia o direito à isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo do município.
Com a nova redação, as candidatas que são doadoras de leite materno passam a ter direito à isenção da taxa de inscrição. O benefício se estende às mulheres que realizam a doação em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, fortalecendo e valorizando esse gesto de amor e solidariedade que salva vidas diariamente.
Segundo o vereador Varciel, a iniciativa é um reconhecimento ao papel fundamental das doadoras de leite materno. “Esse é um ato nobre, que contribui diretamente para a recuperação e o desenvolvimento de recém-nascidos, especialmente aqueles que estão hospitalizados e não podem ser amamentados por suas mães. Nada mais justo que garantir esse pequeno benefício a essas mulheres que praticam um gesto tão grandioso”, destacou.
O vereador também lembra que o município de Uberaba conta com o Banco de Leite Humano, através do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM), que realiza o cadastro e dá suporte às doadoras.
Se aprovado, o Projeto de Lei segue agora para sanção da Prefeita Municipal. Com a aprovação, Uberaba dará um passo importante na valorização das mulheres e na promoção da solidariedade, garantindo direitos e reconhecendo a relevância da doação de leite materno para a saúde pública.
Assessoria do Vereador
Uberaba 24/03/2028
