Políticas de Proteção a Mulher são discutidas na CMU
Os vereadores receberam esta tarde (08-10) no plenário, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher de Uberaba, a ex-vereadora Marilda Ribeiro Resende. Ela falou sobre as Políticas de Proteção a Mulher, que envolvem aparelhos sociais e programas de governo. Resende também ressaltou a importância da cooperação entre homens e mulheres e não a competição e lembrou que a mobilização feita hoje, denominada “A Força do Laço Branco”, era justamente buscando o apoio dos homens. Falou ainda da importância de buscar a implementação de ações como a do Restaurante Popular e a Creche Noturna, bem como viabilizar em Uberaba, o CIM (Centro Integrado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência). “É preciso união de gestores públicos para que estas iniciativas se tornem realidade, com vista a dar mais segurança, dignidade e proteção às mulheres”, disse.
Segunda a coordenadora, o CIM é implantado através de recurso federal e traz o aparelhamento dos diversos serviços que compõe o centro, sendo eles: Vara Especializada nos Termos da Lei nº 11.340/06, Promotoria de Justiça da Mulher, Núcleo de Atendimento a Mulher, IML (Instituto Médico Legal), Delegacia de Mulher, Centro de Referência da Mulher, Defensoria Especializada de Atendimento a Mulher e Serviço Multidisciplinar. Marilda explicou também que o novo conceito do CIM, foi concebido levando em consideração alguns princípios como, por exemplo, a não sobreposição de ações, otimização recursos, potencialização dos serviços, equalização dos procedimentos teóricos e metodológicos dos atendimentos, evitando assim, a revitimização das mulheres em situação de violência, oferecendo-lhes em um único espaço físico todos os serviços de que elas necessitam.
As servidoras da Câmara Municipal, liberadas de seus respectivos departamentos, acompanharam a apresentação da Tribuna Livre, sendo que ao término, o presidente e demais vereadores entregaram rosas para todas elas.
Projetos – Foi reprovado por 11 votos a um o projeto de Lei nº 283/09, que tratava da “Instituição do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Estacionamentos Rotativos, em caráter experimental”. Este projeto dispõe sobre a colocação de parquímetro, em forma de teste, no Mercado Municipal de Uberaba. Por entenderem que o projeto prejudicaria os adolescentes do Probem, 11 vereadores deram voto contrário. Apenas o líder do prefeito, vereador Cléber Cabeludo, votou favoravelmente, destacando que seria apenas um teste e não algo definitivo, podendo depois, os vereadores não aceitarem a instituição do parquímetro na cidade.
Já o projeto de Lei nº 285/09, que Instituiu o Sistema Municipal de Cultura de Uberaba, estabelecendo diretrizes da Política Cultural da cidade foi aprovado, contando com emendas dos vereadores Carlos Alberto de Godoy e Marcelo Machado Borges, o Borjão, garantindo o aperfeiçoamento da Lei, evitando questões de duplicidade ou mesmo regularizando e esclarecendo alguns artigos do projeto.
Na pauta de amanhã, terça-feira, acontecerá a Homenagem aos 190 anos de Fundação de Uberaba, bem como a discussão e aprovação de requerimentos, moções e indicações.
