Prefeito destinará R$ 376.250,00 para emendas dos vereadores
Após consenso com o Prefeito Paulo Piau, nesta quinta-feira (26) o Secretário de Governo, Wellington Cardoso Ramos, e a Assessora de Gestão e Orçamento, Sandra Barra, informaram ao vereador Samuel Pereira (PR), Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, que será destinado o valor de R$ 376.250,00 para as emendas dos vereadores, sendo R$ 161.250,00 para emendas individuais e R$ 215.000,00 para emendas coletivas.]
As emendas individuais referem-se àquelas destinadas às instituições filantrópicas, e as coletivas às obras e ações a serem executadas no município. O vereador poderá destinar o valor mínimo de R$ 5.000,00 para cada instituição.
Samuel ressaltou que as emendas tiveram um aumento de 7,5%. Para 2013 foi destinado a cada parlamentar R$ 150.000,00 para emendas individuais e R$ 200.000,00 para emendas coletivas. Esclareceu que o aumento de 7,5% corresponde a 4,5% de inflação e 3% do PIB do município. Disse ainda que, segundo informação do Executivo, o índice reajustado foi o mesmo utilizado para o PPA.
O Parlamentar informou que a comissão de orçamentos da CMU prorrogou até o dia 4 de outubro, o prazo para que os vereadores encaminhem os nomes das instituições que serão contempladas com emendas orçamentárias, juntamente com a documentação exigida em Lei, ao Departamento Legislativo, para que sejam incluídas na Lei Orçamentária Anual - LOA, que será votada no próximo mês.
