Presidente do Codau entrega aos vereadores documentação do Plano Municipal de Saneamento Básico

04/11/2014 00:00

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O presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto, apresentou ao Poder Legislativo informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da cidade, que foi concluído após um ano e sete meses de trabalhos. Uma reunião para entrega dos documentos aconteceu nesta terça-feira (4), no gabinete do presidente da CMU, Elmar Goulart (SD).

Também estavam presentes os vereadores João Gilberto Ripposati (PSDB), Paulo César Soares – China (SD), Edmilson de Paula (PRTB), Edcarlo dos Santos Carneiro – Kaká Se Liga (PSL), Luiz Dutra (SD), Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS), Cléber Humberto Ramos – Cléber Cabeludo (PROS), Franco Cartafina (PRB), Denise Max (PR) e Samuel Pereira (PR). Os vereadores Samir Cecílio (SD), Ismar Vicente dos Santos – Marão (PSB) e Marcelo Machado Borges – Borjão (DEM) enviaram assessores para representá-los.

Luiz Neto explicou que posteriormente o prefeito Paulo Piau vai entregar a Minuta de Lei, ou o Projeto de Lei, que será encaminhado para tramitação e posterior votação na Casa. O presidente do Codau entregou ao presidente da CMU e aos demais vereadores uma mídia contendo os seis documentos formatados, que compõe o PL, sendo eles: Diagnóstico dos Serviços Públicos referentes aos quatro eixos do saneamento - água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana; o Prognóstico com alternativas para universalização dos serviços de saneamento para o município; os Programas, Projetos e Ações (PPA) que evidenciou o que o município pretende fazer na área de saneamento, bem como os estudos para viabilização de recursos; os Mecanismos de Controle Social e Avaliação do Plano que detalham as diretrizes e indicadores de avaliação do PMSB, além do Relatório Final  que apresenta a síntese dos documentos anteriores e as decisões tomadas na audiência pública final, realizada em setembro. 

Afirmando estar otimista com o projeto, o presidente da autarquia disse, ainda, que o Plano é o resultado de 27 audiências públicas e 2096 propostas, que vão virar lei, com significativa participação popular. Luiz Neto disse que são três eixos básicos: drenagem, lixo e água e esgoto, tema em que foi necessário um aprofundamento maior. Ele destacou o trabalho em equipe e explicou que uma empresa foi contratada para desenvolver o projeto, sob a coordenação do Codau. Ao todo são mais de 5 mil páginas, que refletem o que a cidade precisa em termos de investimentos para os próximos 50 anos, porém com foco na metade deste período, ou seja, em 25 anos.

Segundo o representante do Codau, o Plano foi feito com a base de que Uberaba vai crescer o dobro dos últimos 30 anos. "Esta é a premissa principal", disse ele, esclarecendo que todos os dados e projeções partiram deste princípio.

Outra informação passada por Luiz Neto é de que a previsão de investimentos para os próximos 20 anos sejam de R$ 193 milhões, dos quais R$ 120 milhões devem ser aplicados em água e esgoto. Destes, R$ 60 milhões já estariam garantidos. "O nosso maior desafio é a drenagem", afirmou o presidente do Codau, citando a região do bairro Abadia como exemplo.

Sobre o tratamento de esgoto na cidade, Luiz Neto disse acreditar que a construção de mais uma Estação de Tratamento (ETE) deve atender o município em 100%. De acordo com ele, em breve a ETE da avenida Filomena Cartafina será inaugurada, para atender uma população de 20 mil pessoas, já pensando nos novos loteamentos daquela região.

Já a questão da água e a crise recente enfrentada no abastecimento devido à seca, Luiz Neto afirmou que é preciso fazer uma reservação para o período sem chuvas. A intenção é de aumentar em 50% o volume dos castelos e duplicar a quantidade.

O surgimento de novos empreendimentos imobiliários também vai passar por mudanças, uma vez que o Projeto de Lei é uma pré-condição para a criação de novos loteamentos na cidade. O presidente do Codau explicou que cada empreendedor terá a responsabilidade de buscar a água para o abastecimento e também de levar o esgoto até a ETE mais próxima, quando ela existir. Quando não houver Estação de Tratamento, a responsabilidade pela destinação do esgoto também caberá ao empreendedor.

O vereador Ripposati aproveitou para lembrar que durante a última Audiência Pública sobre o Plano, os delegados eleitos pediram para ter acesso ao documento assim que este chegasse ao Legislativo. Ele também pediu a realização de uma Reunião Pública, atendendo a demanda final, para que o projeto seja explicado, devido a sua complexidade, sem prejudicar a tramitação do mesmo. Ripposati também pediu o apoio do Codau para a realização desta reunião.

Os vereadores puderam tirar algumas dúvidas, como a localização da represa que será construída, em questionamento realizado por Samuel Pereira. Segundo Luiz Neto, o local fica situado 5 quilômetros acima do atual ponto de captação, em lugar conhecido como "Prainha". Ele explicou que é um projeto de 20 anos atrás, onde foi constatado que vai haver o menor número de desapropriações possíveis e com boa reserva de água. No total serão 18 alqueires desapropriados, dos quais nove serão inundados, como reserva para o período da seca.

Sobre o investimento, o presidente do Codau disse que serão R$ 40 milhões, dos quais cerca de R$ 37 milhões serão destinados a obra da represa e o restante utilizado nas desapropriações. Antes do início das obras, é necessário obter autorização do Ministério do Meio Ambiente, licenças de órgãos ambientais, realização de licitações e as próprias desapropriações. A melhor perspectiva é de que a obra seja iniciada no segundo semestre de 2015.

Ao final da reunião, o vereador Kaká Se Liga falou como líder do Executivo e pediu aos demais parlamentares que estudem o Projeto, assim que ele chegar a Casa. A intenção é de que ele seja votado ainda este ano. 


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