Projeto que estava engavetado há três anos finalmente será executado pela Prefeitura, beneficiando jovens da cidade. Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 67, de autoria do Poder Executivo, que alterou a Lei Municipal número 12.243/2015, a qual instituiu no Município o Programa Estação Juventude.
O Programa tem o objetivo de ampliar o acesso de jovens a políticas, programas e ações que assegurem seus direitos de cidadania e fortaleçam a sua capacidade de inclusão, participação social e emancipação, por meio do oferecimento de tecnologia social inovadora.
A cidade corria o risco de perder a verba destinada pela Secretaria Nacional de Juventude, uma vez que o convênio termina no dia 31 de dezembro deste ano. Com isso houve a necessidade da alterar o plano de trabalho, bem como do orçamento, que antes estava na Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e agora passou para a Chefia de Gabinete, tornando assim a Superintendência de Políticas da Juventude o órgão gestor do convênio.
A superintendente da Juventude, Rochelle Gutierrez Bazaga, explicou que a verba é destinada a várias áreas, como materiais de consumo, material gráfico e recursos humanos. “Sem o material humano não tem como desenvolver o convênio”, explicou Rochelle.
O vereador Franco Cartafina explicou que o local já está pronto e os materiais comprados. “Só falta o material humano para funcionar”, acrescentou o parlamentar.
Segundo Franco, mesmo que tenha apenas um período de aproximadamente seis meses, o projeto é interessante e caso não seja desenvolvido o dinheiro teria que ser devolvido para o governo federal. “O o que não é o caso, ainda mais com esta crise”, avaliou o vereador.
Franco disse que o projeto é um sonho que está sendo realizado. “É um trabalho que venho desenvolvendo desde o início do mandato e acredito que será um dos grandes projetos do atual governo municipal”, finalizou.
O vereador Samir Cecílio (PSDB) criticou a demora na execução do projeto, que já tinha verba garantida, e lembrou que ao término do convênio, no final deste ano, não existe previsão de conseguir mais recursos para manter a continuidade do trabalho. “Para mim isto é o resultado de incompetência e da falta de gerenciamento dos recursos”, finalizou Samir.
João Gilberto Ripposati também criticou a demora. De acordo com ele, só agora, em período eleitoral, o projeto será colocado em prática e com um prazo de apenas seis meses para ser trabalhado, mesmo com os recursos de origem 100% do governo federal. Ele lembrou, ainda, que será necessário fazer o processo seletivo para contratação de pessoal, o que vai demandar tempo.
Apoiador do projeto, o vereador Samuel Pereira (PR) lembrou que já trabalhou durante vários anos com jovens.
Respondendo aos questionamentos dos vereadores, Rochelle explicou que infelizmente a Secretaria Nacional da Juventude não lançou novo edital sobre o projeto. Segundo ela, a vantagem é que os materiais permanentes permanecerão sob a responsabilidade da Superintendência da Juventude, ficando muito mais fácil dar prosseguimento posterior ao projeto.
A superintendente também esclareceu que o convênio tem uma contrapartida de R$ 20 mil, que já está depositado pela Prefeitura desde 2014. Rochelle explicou que as oficinas serão trabalhadas nos Centros Municipais de Educação Avançada (Cemeas). “É um trabalho preventivo, que tem como objetivo tirar os jovens das ruas e das drogas”, afirmou a representante do Executivo.
Segundo Rochelle, na próxima semana será iniciado o processo seletivo, com entrevista e experiência profissional. Serão contratados dois funcionários para a função de gestor cultural, com salário de R$ 2.209,41, além de outros 30 na função de “oficineiro”, com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 45,00 hora/aula.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
19/04/2016
