Projeto de autoria do Executivo que oferece incentivos fiscais à empresa RENOVAGRO foi a primeira iniciativa a ser analisada na sessão desta quarta-feira (15) na Câmara Municipal e aprovada em primeiro e segundo turnos. A RENOVAGRO Agricultura Renovável Ltda foi fundada em 2005 e atua no mercado com a produção de produtos alimentícios especializados, importação e distribuição de fertilizantes e comércio atacadista de mercadorias em geral. Depois de a mesma manifestar interesse em investir em uma nova unidade, o Executivo doará uma área de mais de 7 hectares, localizada na BR 050, e avaliada em cerca de R$ 388 mil. O investimento estimado será de quase R$ 32 milhões com previsão de faturamento anual de R$ 185 milhões quando de sua plena instalação, com a manutenção dos 36 empregos diretos atuais e geração de 165 empregos diretos e 145 indiretos.
O líder do Executivo, Edcarlo dos Santos Carneiro - Kaká Se Liga (PSL), durante seu discurso, ressaltou que a empresa é formada por um grupo [Ma Shou Tao] que sempre trabalhou para o desenvolvimento de Uberaba. "São pessoas que cuidam da nossa gente, gerando renda e emprego na cidade, e por isso solicito aos demais colegas a aprovação desse projeto". Já o vereador Samuel Pereira destacou que "a cidade precisa cada dia mais apoiar as nossas empresas". O parlamentar ainda fez um pedido aos representantes do grupo, presentes no Plenário, Ângela Ma - diretora do Grupo Soy e Carlos Bessa - diretor superintendente da RENOVAGRO: "que a empresa dê preferência para a mão de obra uberabense na ocupação dos postos de trabalho que serão criados". Os empreendedores receberam cumprimentos durante a sessão de todos os vereadores pelos trabalhos exemplares desenvolvidos na cidade.
Carlos Bessa, durante seu discurso em nome da empresa, frisou reconhecer e ter gratidão por todo o trabalho feito pelo Executivo e Legislativo a favor da empresa. "Esse projeto é uma continuação do legado do Sr. Samuel Ma e nosso compromisso agora é com a execução desse empreendimento".
O presidente da Câmara, Elmar Goulart (SD), encerrou os pronunciamentos parlamentares, enaltecendo os trabalhos desenvolvidos pelo grupo e revelou em seguida que conheceu o nome Ma Shou Tao através de suas ações sociais. "Ma Shou Tao sempre se preocupou com o bem estar do próximo e isso sempre chamou minha atenção".
De acordo com o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Fernandes, a fábrica de Uberaba terá capacidade produtiva para atender não só o Brasil, mas como o mundo.
Contrapartida - Em contrapartida, a empresa obriga-se a doar ao Município, a importância de R$ 36 mil divididos em 36 parcelas, a partir do início de suas atividades, ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme Lei nº 11.869/2014. E irá utilizar preferencialmente de fornecedores e prestadores de serviços, inclusive empresas de projeto de engenharia e de construção civil, sediados no município e/ou, subsidiariamente, estabelecidos em Minas Gerais, desde que atendam aos requisitos de qualificação técnica, preços e condições de fornecimento ou prestação de serviços exigidos pela empresa, e utilizará, prioritariamente, para o preenchimento dos postos de trabalho retro-mencionados, mão de obra do Município, inclusive jovens de até 18 anos cadastrados no Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e ao Adolescente de Uberaba PROBEM e portadores de necessidades especiais.
Em contrapartida o município concederá isenção do recolhimento do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano da área, pelo prazo de dez anos, que serão divididos em duas etapas. Na primeira etapa serão concedidos dois anos, a partir da assinatura do Contrato e, caso a empresa tenha cumprido todos os itens do Protocolo de Intenções, serão concedidos os outros oito anos restantes e do recolhimento de ISSQN Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza por parte da empresa RENOVAGRO, ou por terceiros por ela contratados, incidente sobre os serviços de engenharia de construção do prédio destinado à empresa.
Departamento de Comunicação
