Projeto que institui o plano de custeio do IPSERV tem votação adiada
Através de sugestão dos vereadores, os sindicatos que representam os servidores promoverão assembleia na próxima sexta para discutir o projeto.
Após discussão no plenário e, vários questionamentos dos vereadores, foi adiada a votação do Projeto de Lei Complementar 025/2009 que, “Institui Plano de Custeio do Instituto de Previdência do Município de Uberaba – IPSERV”, para o início do mês de outubro, no retorno das reuniões ordinárias. A retirada foi sugerida por vários vereadores, entre eles Carlos Alberto de Godoy (PTB), Afrânio Cardoso de Lara Resende (PP) e Almir Silva (PR). Este último chegou a afirmar no plenário, que se a matéria fosse votada hoje, ou mesmo amanhã, ele votaria contra. Na argumentação, o parlamentar afirmou que o projeto com, aproximadamente, 100 páginas, não pode ser estudado com a profundidade necessária, visto que não houve tempo hábil par tal.
Dentro das mudanças previstas no projeto, está à redução da alíquota de contribuição devida pela Administração, autarquias e fundações de 16% para 11%. Os vereadores Marcelo Machado Borges, o Borjão (PMDB), solicitou a presença dos presidentes dos sindicatos que representam os servidores para discutir a matéria. O presidente Lourival dos Santos apoiou a proposta de Borjão e sugeriu que o sindicato reunisse, em caráter de urgência os servidores, para que todos tivessem ciência do conteúdo do projeto a ser discutido no início de outubro. Desta maneira, foi acordado que na próxima sexta-feira, dia 02 de outubro, às 18h, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura, o sindicato fará uma reunião com os servidores para explicar sobre o projeto, que segundo o presidente do IPSERV, Afrânio Prata, “precisa ser aprovado também, visto que dará uma sobrevida ao instituto”.
Os vereadores confirmaram presença na reunião, pois, afirmaram no plenário que a votação do projeto, só pode acontecer mediante o parecer dos maiores interessados, que são os servidores. Também participaram da reunião representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) e do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (SINDEMU) e o secretário da Fazenda, Wellington Fontes.
