A aprovação de dois projetos relacionados à Fundação de Ensino Técnico Intensivo (Feti) Dr. Renê Barsan trará uma economia de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Foi o que destacou no Plenário da Câmara Municipal de Uberaba (CMU), o líder do governo, vereador Fernando Mendes (MDB).
Passou pelo crivo dos parlamentares durante Reunião Ordinária, o Projeto de Lei (PL) 595/2021, que institui o projeto “Caminhos para o Futuro”.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 54/2021, que autoriza a contratação de pessoal especializado para atuar nos módulos cadastrados no Ministério do Trabalho e Previdência em cumprimento à Lei de Aprendizagem, para atuar nos cursos de Iniciação Profissional, nos cursos de qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores e nos cursos de educação profissional técnica de nível médio ofertados pela Feti.
Fernando destacou que Projeto de Lei 595 fortalece as políticas públicas de formação técnica profissionalizante, por isso, se fez necessário a unificação do quadro de funções temporárias necessárias ao perfeito funcionamento dos cursos dos módulos cadastrados no Ministério do Trabalho e Previdência, bem como dos cursos de iniciação profissional da Feti, dos cursos de qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores e de educação profissional técnica de nível médio, que se vinculam e se subordinam hierarquicamente à estrutura organizacional da FETI.
O líder do governo na CMU, falou também sobre o Projeto de Lei Complementar 54. Segundo Fernando Mendes os profissionais referidos na matéria são indispensáveis para o funcionamento do processo ensino-aprendizagem, por isso, sua natureza temporária se justifica para o perfeito funcionamento da Feti cujas demandas se intensificam com o retorno dos alunos às salas de aula do ensino profissionalizante.
Assessoria do Vereador
Uberaba, 18/11/2021
