Projeto de Lei, que altera a frequência de divulgação dos boletins epidemiológicos da Covid-19 em Uberaba, foi sobrestado pelo líder da Prefeita, vereador Almir Silva, ontem (13) durante sessão no Legislativo. A matéria propõe que os boletins, que hoje são divulgados diariamente, passem a ser noticiados semanalmente.
Após o vereador Tulio Micheli (SDD), que integra a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara, solicitar a retirada de sua assinatura do parecer acostado pela Comissão ao projeto e informar que apresentaria um parecer em separado por discordar da proposta, Almir Silva decidiu pela retirada do projeto de votação.
No texto da matéria, o Executivo justifica que os boletins epidemiológicos diários estavam em conformidade com os Governos Federal e Estadual quando o surto de Covid, nos anos de 2020 e 2021, gerou caos na rede hospitalar. A Prefeitura ressalta ainda que a pandemia exigiu que fossem adotas diversas medidas de contingenciamento e enfrentamento, como forma de proteção da saúde coletiva. “Uberaba não inova com a presente proposição, uma vez que, como amplamente anunciado pela imprensa nacional em fevereiro de 2023, o Ministério da Saúde, a partir de março deste ano, passou a divulgar semanalmente as informações acerca da Covid. A modificação na frequência da divulgação dos boletins epidemiológicos não afeta a transparência, haja vista que as informações continuarão a ser consolidadas e divulgadas a toda população de Uberaba, porém, semanalmente”, traz o texto do projeto.
O Executivo frisa que, no contexto atual, a necessidade de adequação da frequência na divulgação desses boletins é uma medida que se faz necessária. “A Secretaria de Saúde passou a examinar possíveis providências que se mostraram necessárias ao aprimoramento da divulgação das informações epidemiológicas da Covid-19, considerando o arrefecimento dos casos em Uberaba, bem como o avanço da imunização da população. É imperioso que os esforços da Secretaria de Saúde sejam, nesse momento, direcionados para outras ações, de igual importância, de modo que a adequação da frequência na divulgação dos boletins epidemiológicos possibilite que aqueles servidores que consolidam informações diariamente (inclusive finais de semanas e feriados) possam exercer outras funções.”
PL 113/2023 – Proposta que proíbe a Prefeitura de Uberaba de realizar a contratação de profissionais do setor artístico musical, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, sob justificativa de inexigibilidade de licitação, com valor que ultrapasse R$50 mil, recebeu pedido de vistas na sessão de ontem (13).
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
14/09/2023
