O objetivo foi protestar contra a entrega de Título de Cidadania ao deputado Marco Feliciano realizada semana passada
Integrantes do Coletivo Beth Pantera estiveram no Plenário da Câmara Municipal na última quarta-feira (18). Representando a comunidade LGBTQIAP+, elas posicionaram a respeito da entrega do Título de Cidadania Uberabense ao deputado federal Marco Feliciano, no dia 9 deste mês.
A homenagem foi proposta pelo vereador Pastor Eloisio, que foi apoiado pelos demais integrantes da bancada evangélica da Casa. No dia 16 (segunda-feira) houve um ato na porta da CMU, quando o presidente Ismar Marão acertou a participação dos representantes do Coletivo para falarem sobre o assunto.
Mellanye Divine, Angélica Freitas e Stella Nathane estiveram no Plenário. Mellanye fez um discurso forte sobre a realidade enfrentada pela comunidade LGBTQIAP+ e demonstrou indignação com a homenagem. Ela lembrou que o deputado inclusive já recebeu condenações pela Justiça, devido aos ataques que faz aos homossexuais.
Ela afirmou não concordar que a entrega do título seja uma demanda do povo evangélico, muito menos da comunidade cristã. “Existem cristãos e cristãs que fazem parte da comunidade LGBTQIAP+, assim como existem umbandistas, kardecistas, budistas e agnósticos na nossa comunidade. Chega a ser ridículo, na cidade onde trabalharam e viveram Juvenal Arduini, Chico Xavier e tantos outros religiosos, cristãos ou não, alguns vereadores dizerem que essa condecoração partiu de uma demanda do “povo evangélico” ou cristão”, afirmou.
Em seguida ela pontuou alguns esclarecimentos sobre orientação sexual, gênero, sexo biológico e identidade de gênero. Também foram lidas falas racistas e preconceituosas, atribuídas ao deputado homenageado.
“Essas são falas que autorizam e motivam a violência que experimentamos apenas por existir. Já é ponto pacífico na doutrina, na jurisprudência e na legislação brasileiras que a liberdade de expressão possui limites, e que seu limite mais básico é o do crime de ódio”. A representante também lembrou que as instituições públicas não devem criar direitos especiais, apenas respeitar o princípio da igualdade isonômica.
No discurso ela também criticou a coordenadoria de assuntos LGBT+, a qual chamou de tímida, disfuncional e inoperante, instalada dentro da Fundação Cultural. “Nós existimos para além das paradas gays. Nós existimos para além do mês de junho pois, é com horror que digo isso, somos mortos e
mortas o ano todo. Essa coordenadoria para assuntos LGBT+, hoje, não nos representa”, acrescentou. Denunciou, ainda, terem testemunhos de que pessoas pertencentes à comunidade foram hostilizadas em reunião dentro da Fundação Cultural.
Para Mellanye, é preciso haver legislações específicas que viabilizem as demandas necessárias, “e não uma pasta, em caráter improvisado, em uma sala de fundo, que serve apenas como cabide de emprego para pessoas que não nos representam”, acrescentou. Ela aproveitou para mencionar que, mesmo com legislação específica, prevista na Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, do Ministério da Saúde, desde o ano de 2020 Uberaba não realiza os atendimentos de acompanhamento ao processo de transgeneralização para mulheres trans, “o que representa um risco imenso para essas pessoas” avaliou.
Para o vereador Túlio Micheli, a Casa tem a obrigação de acolher e não de dividir. De acordo com ele, a tribuna foi utilizada não apenas para falar de uma honraria, mas para ficar marcada na história do Legislativo, que tem a obrigação de defender pessoas. Sobre a coordenadoria, ele disse ter ficado preocupado com as informações e afirmou que a Câmara não deve defender comunidades pontuais e, sim, respeitar, inclusive o direito de ter acolhimento. “A nossa obrigação não é defender seguimento, é defender pessoas. Que possamos ter políticas públicas voltadas para esta comunidade”, concluiu.
Autor da entrega do Título de Cidadania questionado, o pastor Eloísio disse que nunca houve disputas e afirmou que, assim como as convidadas representam uma comunidade, ele também representa a comunidade negra. O parlamentar também defendeu a coordenadoria, alegando que o governo é sério e comprometido com a cidade, e que aos poucos vai se acertando.
Sobre as manifestações contrárias a homenagem, o vereador comentou que são legítimas e que respeita as opiniões. Quanto a entrega do Título, ele citou o Regimento Interno da Casa, com suas regras, e que todos os demais vereadores aprovaram a proposta, sem que houvesse qualquer questionamento contrário. Eloísio alegou que o deputado homenageado tem igreja na cidade e que já trouxe benefícios, inclusive com doações de cestas básicas e através de suas palestras, que influenciaram muito jovens.
Sobre a solicitação para a realização de uma Audiência Pública, a vereadora Rochelle Gutierrez se comprometeu a apresentar o requerimento necessário. “Precisamos discutir temas relacionados ao seguimento de forma mais profunda e entendo que isto precisa ser feito com urgência”, afirmou a vereadora.
Jorn. Hedi Lamar Marques Departamento de Comunicação CMU 19/082021
