Reunião Pública discute alvarás para festas de Folia de Reis
Através de iniciativa do vereador Jorge Ferreira (PMN), aconteceu ontem (03/03/11), em Plenário, Reunião Pública para discutir sobre a concessão de alvarás para festas de Folias de Reis. Vereador alerta para a representatividade das festas para o segmento religioso e para necessidade de facilitar a organização do evento. “As companhias de Reis são festas feitas através de doações e caridade dos devotos. As mesmas não têm fins lucrativos e, com isso, os organizadores não têm condições financeiras para alugar galpões e realizar suas festas.”
Além do vereador, participaram da reunião o Presidente do Legislativo, Luiz Dutra, Prefeito Anderson Adauto, Presidente da Fundação Cultural, Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli, Comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente Coronel Clóves Ferreira Lima, Chefe do Setor de Operações e Planejamento do 4º BPM, Capitão Mário Alves Pereira, Diretora do Departamento de Funcionamento de Alvarás da Prefeitura, Esmeraldo Delfino Bartonelli e representante do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Silvano Bibiano do Vale. Representantes de nove Folias da cidade também integraram a mesa.
Luiz Dutra reconhece a importância da ação, uma vez que se trata de evento tradicional da cidade. Esmeralda explicou que, quando realizadas em residências ou locais fechados, as festas de Folias de Reis não precisam de expedição de alvarás. “Para eventos que acontecem com fechamento de rua, encaminhamos comunicado ao Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Em seguida, os alvarás são levados ao departamento de Posturas e Juizado de Menor para fiscalização”. Comandante Clóves Ferreira, por sua vez, falou sobre a atuação da corporação na prevenção de incêndios e outros incidentes, bem como Capitão Mário Alves destacou a atuação da Polícia Militar na manutenção da segurança pública.
Silvano citou os principais problemas enfrentados no momento de pedir o alvará. “É preciso criar mecanismos para apoiar e facilitar a busca do que é exigido”. A principal solicitação dos foliões é a aquisição de terreno. Mas, Rodrigo Mateus adverte para a responsabilidade no momento de adquirir uma área própria. “Para ter um terreno é preciso ser uma entidade e, com isso, vêm as obrigações, os impostos. É uma questão que precisa ser analisada”. Segundo prefeito, a prefeitura disponibiliza locais para realização das festas, sem custo aos festeiros.
Por fim, Anderson explicou sobre a impossibilidade de doação de terreno, uma vez que cada companhia vai querer que o local seja no próprio bairro. Situação que poderá gerar conflito entre as companhias. Contudo, os representantes do Executivo presentes asseguraram que será facilitada a retirada do alvará. Inclusive, o serviço será centralizado na Fundação Cultural. Prefeito informou, também, que, desde que expedido ofício com dois meses de antecedência, será disponibilizado fechamento das ruas, banheiros químicos, barracas, dentre outras solicitações pertinentes.
Vereador Jorge sugeriu, ainda, que outra reunião fosse agendada com os foliões para determinação de data fixa para a realização de cada festa de Folias de Reis. Ação que torna possível agilizar e facilitar o trabalho dos órgãos competentes, tanto na expedição de documentos, quanto no atendimento às solicitações das companhias.
