Foi realizada na tarde de hoje (05) a reunião pública proposta pelo vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), para apresentar aos delegados eleitos nas micro-conferências que discutiram a elaboração do Plano de Saneamento Básico, o Projeto de Lei 343/14 que dispõe sobre a Política e o Plano de Saneamento Básico de Municipal. Estiveram presentes 38 pessoas, entre delegados e autoridades envolvidos no assunto, como o Secretário do Meio Ambiente, Ricardo Lima; Coordenador das Promotorias do Meio Ambiente, Carlos Valera e o administrador público Kedson Palhares, que foi o responsável pela elaboração do Plano de Saneamento.
A reunião foi aberta com a palestra do pesquisador as EMBRAPA/EPAMIG, engenheiro agrônomo Renato Manzan, que abordou o tema: "Água: Fartura relativa e necessidade de racionalização no uso". O presidente Luiz Dutra (PROS) que esteve presente, ressaltou que, diante das explanações do palestrante, é possível tirar proveito para melhor fazer o uso dos recursos hídricos. "Em Uberaba, assim como
Ripposati ressaltou que o objetivo da reunião pública, foi atender a solicitação dos delegado que na ultima audiência pública que concluiu o relatório do PMSD, pediram que ao chegar à Câmara Municipal, gostaria de acompanhar a redação do Projeto. "Estou cumprindo compromisso feito com os delegados", enfatizou.
Foram 11 propostas para alterar o PMSB. Ripposati informou que elas serão analisadas juridicamente e transformadas em emendas, assinada pelos vereadores que estivaram presentes na reunião - Luiz Dutra, João Gilberto Ripposati, Samuel Pereira (PR) e Denise Max - "Denise da Supra". Os últimos três vereadores integram a Comissão Permanente do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da CMU.
O maior número de sugestões foi destinado ao dispositivo que institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico. Ficou definido que será feita uma consulta no Ministério das Cidades para verificar se há alguma normativa que define a quantidade e quais os integrantes do conselho. Caso não haja nenhuma norma sobre o assunto, será composto de forma paritária: 50% dos seus membros serão integrantes do Poder Público e 50% da sociedade civil.
Ricardo Lima enfatizou que o PMSB foi criado depois que o Governo Federal descobriu que a maioria dos municípios brasileiros não tem saneamento básico. Com referencia à Uberaba, disse que a política de saneamento começou no ano de 2000, com as implantação das ETEs e do aterro sanitário. "O objetivo principal do governo é fazer o tratamento do esgoto e a gestão adequada dos seus resíduos sólidos, isto é, que tenhamos 100% de abastecimento de água; coleta e tratamento de esgoto e disposição final de resíduos sólidos, para depois pensar em saneamento ambiental. Uberaba está próxima de cumprir esta pauta", enfatizou o secretário.
Jorn. Cássia Queiroz
Departamento de Comunicação
(05/03/2015)
