A Câmara Municipal aprovou na reunião de terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 64/15, de autoria do Poder Executivo, criando Escola Municipal Ricardo Misson. Durante 31 anos a instituição foi mantida pela Sociedade Educacional Uberabense. Com a alteração das regras para o exercício das atividades filantrópicas, em novembro do ano passado, em assembleia, a Sociedade decidiu por suspender a manutenção da escola.
Segundo o líder do prefeito, Elmar Goulart (SD), para evitar o fechamento da escola, que atende 200 estudantes, e atendendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a PMU manifestou interesse em integrar o Colégio Ricardo Misson à Rede Municipal de Ensino. Para que a instituição possa receber verbas do Poder Público, é necessário criar uma nova escola através de Lei Municipal.
O subsecretário municipal de Educação e Cultura, Eduardo Gallegari, que acompanhou a votação do projeto, posicionou-se argumentando que o atual governo tem investido, incessantemente, na qualidade da educação municipal, e o prefeito Paulo Piau fez questão de manter o nome da unidade, em homenagem ao uberabense, Ricardo Misson, que participou ativamente da vida política e social de Uberaba. Ao manter esse nome o município reconhece a visão empreendedora de Ricardo Misson, que foi idealizador e fundador da Sociedade Educacional Uberabense, disse Callegari, acrescentando que a Sociedade contribuiu para a manutenção de várias instituições escolares, sociais e filantrópicas, inclusive para a fundação e manutenção do Instituto dos Cegos do Brasil Central.
O vereador Franco Cartafina (PRB) manifestou sua apreensão quanto ao Termo de Comodato firmado com a PMU que - para o vereador - é um vinculo frágil. Questionou como ficará a situação dos alunos, caso o proprietário venha solicitar o imóvel. A preocupação do vereador é referente a uma cláusula do contrato que determina que o Município entregue o imóvel no prazo de 30 dias, caso o mesmo seja requerido pelo proprietário. Callegari tranquilizou o vereador e assegurou que se isso vier a acontecer, os alunos matriculados não ficarão sem escola, o Município irá transportá-los para outra escola até que seja providenciado um novo prédio.
A diretora de Recursos Humanos da SEMEC, Vânia Oliveira e a diretora da Escola Ricardo Misson, Raquel Beatriz Dias Oliveira, também acompanharam a votação do projeto.
Jorn. Cássia Queiroz
Departamento de Comunicação da CMU
12/05/2015
