Estará na pauta da próxima segunda-feira (11) o Projeto de Lei Complementar de autoria do vereador Rubério Santos que modifica o Código de Posturas, reduzindo o prazo para exumações dos sepultados no Município. Segundo ele a proposta é de adequar o tempo de exumação já praticado em grandes centros.
“Apesar de resolução estadual estabelecer três anos para as exumações, estamos sugerindo que, em Uberaba, esse prazo caia de cinco para quatro anos de acordo com a legislação vigente”, destacou o vereador. A medida é embasada em parecer técnico do experiente médico legista, Romeu Norte Pereira, que considera esse prazo mais viável tendo em vista fatores como idade e peso do indivíduo.
De acordo com Rubério, a medida visa disponibilizar à população um tempo mais curto para o uso das sepulturas familiares e, até mesmo aumentar o número de lápides disponíveis, haja visto que os dois cemitérios da cidade já estão superlotados.
A expectativa do vereador é de que, após aprovada e sancionada a matéria, a lei passe a vigorar ainda esse ano.
Jornalista Maria Cândida Sampaio
Assessoria do vereador Rubério Santos
06/11/19
