A Câmara Municipal de Uberaba recebeu na quinta-feira (24/2) os representantes da Secretaria da Saúde do município para a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2021, ou seja, referente ao período de setembro a dezembro do ano passado. A secretária adjunta da Saúde, Valdilene Rocha Costa Alves, representou o secretário Sétimo Bóscolo Neto, que não compareceu devido a uma diligência na secretaria que, segundo Valdilene, teria que contar com sua imprescindível presença. Presidiu no início da sessão a vereadora Rochelle Gutierrez (PP), até a chegada do vogal da Comissão da Saúde e Saneamento, vereador Túlio Micheli (PSL), que terminou de conduzir os trabalhos. O vereador Baltazar da Farmácia (DEM), que também faz parte da Comissão da Saúde, esteve presente à reunião. Os demais vereadores mandaram para representa-los os assessores, responsáveis em seus gabinetes pelo acompanhamento das ações da Saúde. Com exceção do vereador Samuel Pereira (MDB), que informou estar acompanhando, pessoalmente, on-line a reunião de prestação de contas. Em sua fala, após chegar para presidir a sessão de prestação de contas, o vereador Túlio Micheli disse acreditar que os demais vereadores que mandaram seus representantes estariam acompanhando on-line também. Tais resultados, apresentados pela Secretaria da Saúde, precisam obrigatoriamente ser apresentados à Câmara Municipal por exigência da Lei Complementar 141/2012, a cada quadrimestre.
Na apresentação, os membros da Secretaria da Saúde demonstraram dados de receita de transferência total de R$153.627.570,38 neste período, sendo R$65.167.639,27 em repasses do governo federal (42,42%), R$30.763.988,07, do governo do Estado (20,03%) e R$57.478.847,72 em verba própria da Prefeitura de Uberaba (37,41%). Os repasses dos municípios da macrorregião de Uberaba totalizaram R$217.095,32 (0,14%). O saldo em conta total (Caixa Econômica e Banco do Brasil) foi de R$114.341.581,00 em processos que estarão em execução em 2022.
Acordo da divida da Saúde (o que o Estado deve ainda ao município) no total de R$85.059.690,63, até 31 de dezembro de 2021 o município recebeu R$5.029.470,00, referentes às Resoluções 6962,6985 e 6948, de 2019.
Ainda segundo o relatório, as despesas no período de setembro a dezembro de 2021 foram de R$109.273.816,61. O valor gasto com pessoal totalizou R$50.692.387,54 (46,39%) e o custeio foi de R$56.096.560,97 (51,34%). Os investimentos na Saúde ficaram em R$2.484.868,10 (2,27%).
Emendas Parlamentares Repassadas - As emendas de deputados federais, totalizaram no período R$16.669.238,00 para custeio e
R$1.092.687,00 para investimento, tendo sido beneficiados o Fundo Municipal de Saúde e diversas entidades da área da Saúde. As emendas dos deputados estaduais somaram R$3.957.865,00.
Entre alguns dos questionamentos da vereadora Rochelli Gutierrez destaque para questão de demora de repasse das emendas parlamentares às instituições. A secretária adjunta Valdilene respondeu que a demanda em relação ao combate à pandemia tem sido grande, mas além dos funcionários da Saúde realizarem seus trabalhos, foi criada uma comissão que agiliza a verificação dos Planos de Trabalho, que hoje em dia é bastante detalhado. A lei obriga que esteja rigorosamente dentro dos parâmetros. Algumas entidades têm dificuldade em atender a esses detalhes da forma exigida e a secretaria precisa auxiliar.
Central de regulação de leitos – Contabilizados os pacientes que deram entrada nas unidades de pronto atendimento e não os da região. A clínica cirúrgica foi a que mais demandou internações, seguida da clínica médica. Em relação à demanda de leitos, destaque para o tempo de espera, a partir da solicitação. Os pacientes em situação gravíssima aguardaram por um leito, em média, durante 8 horas e os em situação grave 16 horas. Isso a média de tempo, ainda existem pacientes que aguardam dias por uma internação. O hospital que mais recebeu pacientes no período foi o Hospital Regional, com 852 pacientes, seguido pelo hospital de Clínicas, com 560 pacientes.
Em relação à Covid-19 – O total de casos positivos no período foi de 7.270. Os testes adquiridos pela prefeitura no quadrimestre demonstrado foram o total de 27.340. Faleceram por Covid no quadrimestre 113 pessoas e 7.533 somaram os casos recuperados. O número de doses de vacinas recebidas pelo município no período totalizou 253.859, tendo sido dezembro o mês com menor percentual de recebimento de doses, com apenas 7%. Foram aplicadas no período 231.682 doses de vacinas contra Covid-19.
Renata Thomazini
Uberaba, 24/04/2022
