Eles pedem agilidade na votação do Plano de Carreira
O Plenário da Câmara Municipal ficou lotado de servidores municipais que pediram agilidade na votação do Plano de Carreira da categoria em tramitação na Casa. O que era para ser mais uma reunião técnica da Comissão de Assistência aos Servidores Municipais se transformou em uma reunião aberta, com dezenas de participantes.
Os servidores mostravam cartazes com a frase “Vereadores votem o Plano”, demonstrando que a maioria é favorável ao conteúdo do Projeto de Lei encaminhado à CMU pelo Executivo. Várias reuniões já foram realizadas com diferentes seguimentos dentro do quadro de servidores da Prefeitura para discutirem o assunto. São mais de cinco mil servidores distribuídos em 38 carreiras.
Estavam presentes na reunião os integrantes da Comissão dos Servidores, vereadores Ismar Vicente dos Santos “Marão” (PSB), Marcelo Machado Borges “Borjão” (DEM) e Afrânio Cardoso de Lara Resende (PROS), respectivamente presidente, relator e suplente, bem como os vereadores Cléber Humberto de Sousa Ramos “Cléber Cabeludo” (PROS), Samuel Pereira (PR), Edcarlo dos Santos Carneiro “Kaká Se Liga” (PSL), Franco Cartafina (PRB) e o presidente do Legislativo, Luiz Dutra (SD).
A secretária municipal de Administração, Eclair Gonçalves e a assessora de Planejamento Orçamentário, Sandra Barra, representaram o Executivo.
Democracia - O presidente da Comissão, Ismar “Marão” ressaltou que os vereadores sabem da importância do Plano de Carreira na vida dos servidores e que querem votar o projeto o mais rápido possível.
“Porém, respeitando a democracia, pois existem algumas pessoas que estão se sentindo prejudicadas”, afirmou “Marão”. Segundo ele, elas têm sido ouvidas e as solicitações levadas ao prefeito Paulo Piau. “As reivindicações estão sendo analisadas pela equipe do prefeito”, acrescentou, destacando que é preciso pensar naqueles que estão se sentindo prejudicados.
De acordo com “Borjão”, a Câmara recebeu o Plano há poucos dias e o mesmo está sendo amplamente estudado. “Ele não pode ser votado sem algumas correções, para que algumas categorias não sejam prejudicadas. O plano é a vida e o futuro dos servidores”, comentou o vereador. Ele lembrou, ainda, que não podem valorizar algumas categorias em detrimento de outras e que hora nenhuma os vereadores disseram que o Plano é ruim. “Mas não vamos agir sobre pressão. A Comissão precisa ter muita serenidade para votar”, concluiu.
O vereador Afrânio disse que vê o projeto de forma positiva, mas tem algumas classes que estão com dúvidas, como os fisioterapeutas, por exemplo. Ele lembrou que a CMU tem prazo até 20 de agosto, mas todos sabem que precisam realizar a votação o mais rápido possível. “Eu estou no terceiro mandato e ainda não tinha visto um conteúdo de Plano de Carreira tão bom. A Câmara é parceira do servidor”, disse.
Para o vereador “Cléber Cabeludo” a reivindicação é justa, mas destacou que Sandra Barra e Eclair Gonçalves levaram um ano para elaborar o projeto, que não pode ser votado rapidamente. Ele pediu a compreensão dos servidores para tentar resolver a situação de todos, uma vez que a maioria está sendo contemplada, enquanto alguns não. Cléber também alertou para a situação do Ipserv. Para ele, é preciso saber se no futuro o órgão vai conseguir pagar os aposentados e pensionistas.
Parâmetros - O vereador Samuel Pereira lembrou que esta semana os vereadores votaram o Plano de Carreira da Câmara e que se sentiu lisonjeado por participar do processo. Ele espera poder votar o projeto do Executivo o mais breve possível.
Samuel disse que tem visto pessoas querendo que votem rápido e resolvam a situação, porém na CMU existem alguns procedimentos que precisam ser cumpridos. “Nós não podemos votar um projeto do qual não estamos cientes de todo o conteúdo. Existem as comissões da Casa, que precisam analisar o projeto”, disse o vereador. Ainda de acordo com Samuel, é preciso saber o impacto financeiro. “É preciso saber se amanhã a Prefeitura vai ter dinheiro para pagar os salários dos servidores”, avaliou. Ele pediu que os servidores fiquem tranqüilos, pois os vereadores sabem o que fazem e vão realizar a votação com responsabilidade.
O vereador “Kaká Se Liga” parabenizou a Comissão pelo trabalho que tem realizado no que diz respeito ao Plano. Ele comentou que é administrador de empresas e que é preciso ter motivação para trabalhar, mas muitas vezes o salário não acompanha as necessidades ou existem situações em que uma pessoa que recebe R$ 1 mil, sabe muito mais do que outra que recebe salário de R$ 4 mil.
“É preciso valorizar o servidor, pois assim terão mais pessoas competentes no serviço público”, defendeu “Kaká”. Ele lembrou que o projeto é histórico, pois nunca houve nenhum papel que oferecesse aos servidores uma possibilidade de melhoria na carreira. “Isto é política de valorização do funcionário. Todos precisam de motivação para trabalhar”, finalizou.
Luiz Dutra anuncia votação para 6 de julho
O presidente da CMU, vereador Luiz Dutra afirmou que todos os parlamentares estão emprenhados em fazer o melhor para o servidor público e que ninguém teve qualquer intenção de colocar obstáculo ao projeto. “O que houve até agora foram reuniões para tirar dúvidas e ouvir as partes. O projeto precisa estar pronto para vir ao Plenário. Nós sabemos que não vamos agradar a todos, pois nem Cristo agradou”, disse o presidente.
Dutra ainda afirmou não concordar com injustiças e que estão tentando corrigir distorções salariais. O presidente também anunciou que o projeto vai entrar na pauta do dia 6 de julho, o que foi aplaudido pelos servidores presentes. Ele espera que até a data o Governo consiga fazer as adequações necessárias.
Afrânio Cardoso então alertou que talvez não seja possível tirar todas as dúvidas até o dia 6 do próximo mês, mas Dutra pediu que seja feito o possível para que isto aconteça. O presidente lembrou que no dia da votação poderá haver outras medidas, como pedido de vistas, por exemplo.
Dutra aproveitou para esclarecer que são dois projetos, sendo que um tramitou e foi passado às comissões no dia 15 de junho, enquanto o que contém a tabela de vencimentos só chegou à Casa no dia 19 deste mês. O prazo legal para a votação é de 45 dias.
“É uma questão de bom senso, quero que o trabalho da Comissão seja reconhecido, mas entendo que o prazo de dez dias é o suficiente para tirar as dúvidas necessárias”, afirmou, não descartando a possibilidade de convocar uma reunião extraordinária.
Além da Comissão do Servidor, são necessários os pareceres das Comissões de Justiça, Legislação e Redação, assim como de Orçamento e Finanças.
O vereador Franco Cartafina afirmou que o projeto é muito grande e complexo e que todos os vereadores têm vontade de votá-lo. “Não apenas pela valorização, mas porque isto significa mais empenho e vontade de trabalhar do servidor”, disse.
Segundo Franco, ele tem conhecimento de uma luta de mais de dez anos, para que o Plano seja votado, e parabenizou o governo, pela coragem e o trabalho realizado. “Pode ser que alguns não sejam atendidos, mas o papel do vereador é de ouvir, para que não votam no atropelo e de uma forma egoísta, sem dar uma oportunidade para aqueles que estão se sentindo prejudicados se manifestarem”, disse o vereador.
Para Franco, vai ser um marco nesta legislatura e até mesmo na história e na política do servidor. “O que nós queremos evitar é de cometer algum erro”, acrescentou, pedindo um pouco mais de solidariedade para com aqueles que não estão satisfeitos.
Empenho - A secretária Eclair Gonçalves agradeceu a plenária, destacando que isto é o verdadeiro exercício de democracia. Ela disse que, como secretária de Administração, está vivendo um dos melhores momentos da sua vida, além de agradecer o empenho de Sandra Barra, que tem se empenhado para atender ao servidor público municipal.
Segundo Eclair, ela não sabe se vão conseguir atingir 100% do que pretendem, mas têm a obrigação de avaliar as situações e procurar resolver o mais rápido possível. Sobre o impacto financeiro e a situação do Ipserv, a secretária explicou que estão fazendo o trabalho de forma que o Plano seja viável. “Não somos irresponsáveis para enviar algo que comprometa e inviabilize o futuro das carreiras”, afirmou Eclair.
A assessora de Orçamento, Sandra Barra, destacou que não é possível dar todos os passos de uma vez e chegarem à perfeição, mas que no Plano enxerga o futuro, uma forma de o servidor progredir e de ser promovido pela formação acadêmica, assim como de prestar novo concurso e manter os direitos adquiridos.
Para Sandra, que é servidora de carreira, o projeto é importantíssimo para atrair e reter melhores profissionais na carreira pública. Ela afirmou não concordar com injustiças. “Nós recebemos servidores que não ficaram tão satisfeitos quanto deveriam, mas são vários aspectos a serem levados em conta, como o impacto orçamentário. Nós organizamos e desoneramos a folha, recuperando R$ 9 milhões para os cofres públicos”, explicou a assessora. Ela também agradeceu a equipe, que se empenhou na elaboração do projeto.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
26/06/2015
