O Vale Cidadania, destinado aos integrantes do projeto Varrição Social, teve um aumento de R$ 20. O projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo para ser votado em regime de urgência na Câmara Municipal, o que aconteceu durante a sessão desta quinta-feira (23).
O Projeto de Lei 107 alterou a Lei Delegada número 06/2005, que trata sobre a estrutura organizacional do projeto “Todos por Uberaba”. Com a proposta encaminhada pelo prefeito Paulo Piau, o Vale Cidadania vai passar de R$ 260 para R$ 280.
O vereador João Gilberto Ripposati (PSD) lembrou que a varrição social foi instituída pelo ex-prefeito Marcos Montes Cordeiro. Ele disse, ainda, que a matéria segue as normas de correção do bônus de classificação, que a partir de agora passará a ser feita através de decreto municipal, sem precisar passar pela Câmara todos os anos. A alteração na lei foi realizada através da inclusão do §5º na Lei Delegada.
A Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de junho deste ano. Atualmente o vale-cidadania é concedido a 330 pessoas, que atuam como voluntárias do serviço de varrição social, que é desenvolvido em 77 bairros da cidade. Os voluntários trabalham três dias na semana, quatro horas por dia, somando o total de 12 horas semanais.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
23/06/2016
