Tony Carlos cobra da prefeitura “dinheiro” de agentes do PSF

 

O vereador Tony Carlos (PMDB) cobrou, durante a sessão ordinária (20), o recurso oriundo do Governo Federal, destinado a gratificação de agentes comunitários do Programa Saúde da Família. Segundo ele, o incentivo, confirmado através de portaria, é da ordem de R$ 871,00, e deveria ser entendido como um abono a ser incorporado ao salário dos profissionais que é de R$622,00, com ticket alimentação de R$ 210,00. Tony revelou que a Prefeitura de Uberaba, recebeu o recurso, mas não repassou aos agentes.

"Cadê o dinheiro? Procurei o Secretário Hial e ele confirmou o recebimento do recurso e disse que estava sendo utilizado para custeio do programa. Mas a intenção do governo federal não era essa. E sim, para valorização destes profissionais que ganham pouco", destacou o parlamentar.

Ainda de acordo com ele, várias prefeituras do País atenderam a determinação do ministro, Alexandre Padilha, enquanto algumas outras insistem em não cumprir, como ocorre em Uberaba. Tony revelou ainda, que foi criado a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários da Saúde (CONACS) e que uma grande mobilização está sendo organizada no País, no sentido de garantir que este dinheiro seja repassado aos agentes, podendo ser comparado, por exemplo, como um 14º salário. O conselho, inclusive, orienta seus associados interessados "a protocolarem junto a seus gestores, requerimentos de pagamento imediato da referida verba, sabendo que, a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta em 15 dias, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial".

Tony explicou também, que os Tribunais de Contas de Goiás e Mato Grosso, taxaram de "ilegal a utilização da verba de incentivo adicional para compensação de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial". "Ou seja, Uberaba está indo contra a recomendação dos tribunais. Enquanto isso, a rotatividade no setor é grande, pois ninguém vai ficar em um local onde trabalha muito e ganha pouco. A Prefeitura está com novo processo seletivo e o problema vai persistir, pois o agente não é valorizado. O prefeito tem que ser sensível a esta demanda, pois tirar de quem já tem pouco é um absurdo. A Prefeitura tem que cumprir com a sua responsabilidade", disse.