A Câmara Municipal de Uberaba aprovou, na sessão desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei nº 835/2025, que institui a campanha permanente “Assédio Sexual no Ônibus é Crime”. De autoria do vereador Samuel Pereira, a proposta recebeu apoio maciço após a apresentação de emendas pelo vereador Caio Godoi, que ajustaram o texto para garantir sua constitucionalidade, sem descaracterizar a essência da proposta.
A iniciativa estabelece medidas de prevenção e combate a abusos contra mulheres no transporte coletivo, incluindo a afixação de adesivos informativos com orientações para vítimas e a possibilidade de capacitação de trabalhadores do setor. O texto aprovado também prevê a criação de um canal de denúncias municipal, assegurando o anonimato das vítimas.
A vereadora Ellen Miziara, que solicitou assinar a proposta como coautora, destacou a urgência da matéria. Além dela, outros 13 vereadores apoiaram a iniciativa de Samuel Pereira: Lu Fachinelli, Denise da Supra, Thiago Mariscal, Dr. Cléber Junior, Ismar Marão, Almir Silva, Diego, Ripposati Filho, Varciel, Anderson Dois Irmãos, Luiz da Farmácia e Túlio Micheli. A ampla adesão reflete a sensibilidade da Casa em relação ao tema, principalmente diante de dados nacionais que apontam que 97% das mulheres já sofreram assédio em transportes públicos.
Samuel Pereira, autor do projeto, ressaltou que a proposta visa concretizar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. “Não se trata apenas de uma campanha, mas de um instrumento de transformação social. Queremos que Uberaba seja exemplo no enfrentamento a essa violência velada”, afirmou.
A expectativa é que, com a sanção da Prefeitura, as medidas comecem a ser implementadas ainda este ano, integrando-se às políticas públicas já existentes de proteção à mulher. A iniciativa posiciona Uberaba na vanguarda do combate à violência de gênero no transporte público no interior mineiro.
François Ramos
Depto. de Comunicação Social – CMU
09/10/25
