Uberaba é a segunda cidade de MG a receber a Caravana da Saúde

Caravana da Saúde trouxe a Uberaba a campanha Assine + Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A cidade é a segunda do Estado a acolher a proposta, que tem como objetivo colher 1,5 milhão de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de Projeto de Lei de iniciativa popular, que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública. Presidentes da Alemg, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e da comissão de Saúde da Alemg, deputado Carlos Mosconi (PSDB), deputados estaduais Antônio dos Reis Gonçalves Lerin (PSB) e Adelmo Carneiro Leão (PT) - autor da solicitação para que o evento acontecesse na cidade -, bem como presidente da Câmara Municipal, Luiz Dutra (PDT), e vereadores professor Carlos Godoy (PTB), José Severino (PT), Chiquinho das Zoonoses (PR) dentre outras lideranças políticas participaram da solenidade. 

Atualmente, a Emenda Constitucional 29 estabelece que os municípios apliquem, no mínimo, 15% do seu orçamento na Saúde, enquanto os estados devem investir 12% ou mais. Já a União não tem percentual fixo a ser aplicado, variando conforme o PIB, o que, em média, gira em torno dos 7%. Com a campanha, a Alemg propõe, justamente, que essa margem seja fixada em 10%, garantindo mais cerca de R$ 40 bilhões para serem aplicados no setor em todo país. Segundo Dinis Pinheiro, a saúde passou por avanços consideráveis, mas ainda há muito o que ser feito. "Queremos que a União, que detêm 70% dos recursos tributários, tenha a obrigação constitucional de aplicar 10% na saúde pública, como acontece com os estados, que devem aplicar 12%, e municípios, 15%, conforme prevê a emenda 29", defendeu, acrescentando que, enquanto no Brasil 42% da saúde é custeada pelo Poder Público e 58% é bancada pelo cidadão e iniciativa privada, nos países desenvolvidos 70% é financiada pelo governo e 30% de forma particular. 

Presidente da comissão de Saúde da Alemg, deputado Carlos Mosconi, colocou a saúde como a principal preocupação da população. Segundo ele, desde a implantação efetiva do SUS em 1990, muitas avanços puderam ser registrados, mas ainda é preciso buscar muitos recursos para que o setor chegue ao nível ideal. Com a campanha, pretende-se contribuir para melhorar o sistema que, se bem estruturado, é o mais eficiente "plano de saúde" do país. "Tratamentos de maior complexidade são feitos pelo SUS, enquanto muitas vezes não são realizados na rede particular porque os planos de saúde não querem bancar", ressaltou. Deputado Adelmo, por sua vez, citou inúmeros serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde como forma de ressaltar a competência do mesmo. "O Brasil fez o maior número de transplantes do mundo, além de possuir o maior programa preventivo de vacinação e de combate à AIDS. Queremos esses 40 bilhões a mais porque é o mínimo para garantirmos, na prática, o que estabelece a constituição", afirmou o petista.  

Já presidente Dutra elogiou o envolvimento da Assembleia na busca por soluções que afligem a comunidade, como a realização de seminário para tratar da renegociação da dívida pública dos estados com a União, no final de abril, e agora a campanha que pretende alargar os recursos para a saúde. "Todos nós precisamos nos envolver nessa questão que é dever do estado, mas responsabilidade de todos", reforçou, destacando que, nesse sentido, é preciso que os parlamentares acompanhem com seriedade onde estão sendo aplicadas as verbas públicas, não só me relação à saúde, mas qualquer área social. Vereador Godoy, por sua vez, aproveitou o ensejo e se lembrou de sua participação na CEI da Saúde, que tem mostrado o quanto o município está carente de recursos nessa área, apesar do progresso. Para ele, todas as áreas são importantes, mas a saúde é imprescindível. "Sem educação e moradia o sujeito se ajeita, mas sem saúde é bem mais complicado", ressaltou. Vereador José Severino, que além de presidente da CEI é membro da comissão de Saúde da CMU, parabenizou o trabalho da Alemg, que busca se aproximar da sociedade para a busca conjunta por solução para as mazelas.   

A expectativa é coletar no município cerca de 50 mil assinaturas. Pontos de apoio serão fixados em entidades de saúde e gabinetes de deputados para que a população participe da campanha. A Câmara Municipal de Uberaba deverá disponibilizar estande de coleta de assinaturas, conforme explica o presidente Dutra, no Calçadão da Arthur Machado.