Passou pela Câmara Municipal um Projeto de Lei que possibilita a utilização de biocombustível na frota de veículos da Prefeitura. Encaminhado pelo Poder Executivo o PL foi originalmente elaborado pelo vereador Ismar Marão, porém o mesmo teve vício de iniciativa.
A votação foi acompanhada pelo secretário municipal de Administração Carlos Dalberto de Oliveira Júnior e pelo secretário adjunto de Meio Ambiente, Vinícius da Silva.
O líder do Governo, vereador Almir Silva, disse que a Prefeitura sai na frente e que é preciso enxergar as mudanças climáticas que têm ocorrido pelo mundo. Almir destacou ter sido o vereador Ismar o autor da proposta, e quem pediu para que o projeto fosse enviado à Casa.
Segundo ele, hoje se fala muito em sustentabilidade, em veículos auto sustentáveis. “As leis vão mudando, e eu estou entendendo que a natureza está dando seu recado, só não vê quem não quer, as catástrofes o que tem ocorrido pelo Brasil e pelo planeta é um recado de que, infelizmente, se o homem não abrir o olho, enxergar que ele precisa mudar o seu conceito, quem vai pagar a conta somos nós”, afirmou.
De acordo com Almir, ele espera que as futuras gerações tenham mais consciência da responsabilidade de ter um planeta mais sustentável. Marão lembrou que em 2022 apresentou o projeto, que teve vício de iniciativa. Ele então conversou com a prefeita Elisa Araújo e com outros envolvidos no tema, inclusive representantes de usinas de açúcar e álcool, sobre a importância de usar energia limpa,
O vereador Túlio Micheli questionou o fato de a Prefeitura enviar à Câmara um projeto dessa natureza, sendo que o Executivo tem autonomia para implementar o uso do biocombustível na cidade. Informação que foi confirmada pelos representantes da administração municipal.
Conforme consta no projeto, os biocombustíveis são derivados de biomassa renovável e podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis oriundos do petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia. São fontes de energia alternativa que apresentam baixo índice de emissão de poluentes tanto em seu uso quanto em sua cadeia produtiva, conforme Nota Técnica emitida pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM).
A nota diz, ainda, que o biocombustível neutraliza a “pegada de carbono” e reduz a emissão de gases do efeito estufa na atmosfera, por ser um recurso renovável e limpo, gerando um ambiente mais saudável para a sociedade. Além disso, diferente dos combustíveis fósseis e tradicionais, os bicombustíveis são renováveis, uma vez que são criados usando recurso que podem ser reaproveitados ou repostos no meio ambiente.
O projeto foi aprovado com 16 votos.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
13/06/2024
