Caminha para ser aumentado em Uberaba o prazo de licença de localização e/ou funcionamento para empresas/comércios da cidade. Assim, a validade dos alvarás deverá saltar dos atuais três anos para cinco anos. A matéria, de autoria do vereador Samuel Pereira, e que tramita na Câmara Municipal, vem num momento importante pelo qual passa o Brasil e visa, entre outros pontos, a estimular o empreendedorismo.
Samuel, que é presidente das Comissões de Micro e Pequenas Empresas e de Desenvolvimento Econômico, observa que a burocracia em excesso gera custos para as empresas, para a sociedade e para a administração pública. “É fundamental adotar um amplo processo de desburocratização para tornar mais competitiva a economia municipal”, justifica o parlamentar.
Antes de apresentar o projeto no Legislativo, o vereador se reuniu com representantes de entidades de classe para expor o esboço do Projeto de Lei Complementar. A ideia, que implica em alterações nos Códigos Tributário e de Posturas do Município, recebeu apoio dos dirigentes.
Conforme Samuel, atualmente há rigor excessivo na concessão fazendo-se necessário que o Município atente para uma legislação que impulsione o desenvolvimento econômico e social por meio de política direcionada a elevar o nível da economia municipal, com a conseqüente geração de empregos.
Jorn. Gê Alves
Departamento de Comunicação
20/07/15
