Mulheres que forem doadoras no Banco de Leite poderão ter isenção nas taxas de concursos púbicos realizados pelo Poder Público Municipal. O vereador Varciel Cabeleireiro (PP) apresentou um Projeto de Lei Complementar que alterou a Lei Complementar 418 de 11 de dezembro de 2009, o qual trata da isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Uberaba.
Duas doadoras de leite materno, representando as 52 que estão cadastradas atualmente no Banco de Leite, estiveram no Plenário e falaram sobre a importância do projeto e da doação.
Duas emendas foram apresentadas pelo próprio autor e aprovadas, uma especificando que terão direito ao benefício as candidatas que realizarem pelo menos três doações de leite materno nos seis meses anteriores à
publicação do edital. A outra emenda determina que caberá ao Poder Executivo regulamentar a Lei. Os demais vereadores apoiaram e elogiaram a iniciativa, tida como pequena, mas de grande importância para incentivar cada vez mais outras mães doadoras.
Varciel lembrou que doar leite é um ato de amor que salva vidas, pois muitos bebês recém-nascidos que precisam ficar internados, principalmente os prematuros, precisam do alimento, que é insubstituível pelos benefícios provocados. Além de oferecer nutrientes necessários para o desenvolvimento, o leite materno também tem anticorpos, que protegem contra várias doenças, como diarreias, infecções respiratórias e alergias.
No dia 19 de maio é comemorado o dia Nacional de Doação de Leite Materno. Em Uberaba o Banco de Leite materno é administrado pelo Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher (Caism), que cadastra, recebe e dá suporte para as doadoras.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
26/03/2025
